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Bispos angolanos criticam interferência política na justiça

Lusa
11 de outubro de 2021

Bispos católicos angolanos apelam à "independência dos poderes executivo, legislativo e judicial", depois do Tribunal Constitucional ter anulado o congresso da UNITA. O aumento da insegurança também preocupa a CEAST.

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CEAST Bischofskonferenz von Angola und São Tomé
Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) reúne-se pela segunda vez em 2021Foto: DW/R. Graça

Os bispos católicos angolanos consideraram nesta segunda-feira (11.10) que a "perda de confiança" nas instituições judiciais do país, "derivada da evidente interferência política em determinadas decisões, não abona" ao estabelecimento de um Estado democrático e de direito.

"Que haja um grande esforço de salvaguardar o Estado democrático e de direito mantendo a independência dos poderes executivo, legislativo e judicial", recomendaram os bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), no final da sua segunda assembleia plenária anual.

Este apelo surge na sequência de várias interpretações de um recente acórdão do Tribunal Constitucional (TC) angolano, divulgado na passada semana, que anulou o XIII congresso da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, que elegeu Adalberto Costa Júnior como líder do partido.

Apelo pelo bem-estar político e da população

Oatual contexto sociopolítico do país também mereceu o olhar os bispos da CEAST durante a plenária que decorreu entre 06 e 11 de outubro, em Luanda, sendo que os resumos dos trabalhos foram apresentados em conferência de imprensa.

Em comunicado de imprensa, apresentado pelo bispo de Cabinda e porta-voz da CEAST, Belmiro Chissengueti, os bispos manifestaram-se preocupados com o "aumento dos níveis de insegurança um pouco por todo o país", onde as instituições religiosas "não são poupadas".

Em relação aos assaltos, disse, o país vive nas cidades, "sobretudo em Luanda, situações de segurança bastante graves, os assaltos multiplicaram-se".

CEAST - Bischofskonferenz von Angola und São Tome
CEAST faz apelo a Estado democrático e de DireitoFoto: DW/N. Sul de Angola

"E claro que essa multiplicação de assaltos obriga-nos a tomar uma palavra, até porque duas das nossas instituições foram assaltadas durante a nossa plenária. Portanto, o que pedimos é que a polícia tenha capacidade de mobilidade para poder fazer a cobertura naquilo que toca à sua responsabilidade", referiu Belmiro Chissengueti.

Segundo os bispos católicos, Angola regista um"crescimento da tensão pré-eleitoral" entre os dois grandes partidos do país e é necessário "que se melhore o discurso político para garantir a paz, segurança e harmonia entre os cidadãos".

Os bispos consideram também que a crescente inflação "diminuiu o poder de compra dos cidadãos" e que o longo verão, sobretudo no sul do país, concorreu para o "aumento da fome devido à falta de alimentos".

Domínio da Igreja

No domínio da vida religiosa em Angola, os prelados católicos aprovaram a "calendarização das fases da vivência e implementação do Sínodo, sendo a fase paroquial até 31 de janeiro de 2022 e a fase diocesana até 10 de fevereiro de 2022".

Aprovaram ainda a nova direção da Universidade Católica de Angola (UCAN), constituída pela madre Maria da Assunção Alberto (reitora), Márcia Nigiolela Ganga da Costa de Brito (vice-reitora para a área Académica), Benja Satula (vice-reitor para a Investigação e Extensão Universitária) e o padre Apolinário Hilemusinda (secretário-geral).

O padre Augusto Epalanga, do clero diocesano do Huambo, foi eleito novo diretor da Rádio Ecclesia -- Emissora Católica de Angola, e o padre António Estêvão, diretor de informação da estação radiofónica superintendida pela CEAST.

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