Guiné-Bissau: Manifestantes exigem nomeação de novo Governo

O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados saiu às ruas de Bissau esta segunda-feira (24.06) para exigir ao Presidente José Mário Vaz a nomeação do novo Governo com base na lista enviada pelo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Os manifestantes também pediram a José Mário Vaz para abandonar o poder.

A manifestação se iniciou na Praça dos Heróis Nacionais e terminou na sede da Assembleia Nacional Popular (ANP) com a entrega de uma carta aberta ao presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá. À porta da ANP, Sumaila Djaló, porta-voz do movimento que organizou a marcha, deu conta aos jornalistas do teor da carta aberta.

"Garantiram-nos que vão dar tratamento ao manifesto no quadro da Assembleia e que se vai trabalhar para que o ex-Presidente da República seja constitucionalmente substituído, porque no caso de impedimento definitivo, o Presidente da República é substituído pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular", sublinhou.

Durante a marcha, os participantes teceram várias críticas ao chefe do Estado-Maior e general das Forças Armadas, Biaguê Na Ntan, a quem acusam de parcialidade em relação a algumas denúncias feitas publicamente.

Sumaila Djaló sustenta que houve políticos que ameaçaram incendiar o país e derramar sangue, mas que nunca o chefe do Estado-Maior reagiu. No entanto, teria reagido a outras denúncias feitas por opositores de José Mário Vaz.

"Não podemos ter um chefe do Estado-Maior que dá declarações à imprensa quando existem especulações no cenário político. Há gente que diz que vai transformar a Guiné-Bissau na Faixa de Gaza, há gente que diz que haverá derramamento de sangue só por causa de uma disputa política, e o chefe do Estado-Maior não apareceu para prestar declarações", critica.

"Portanto, há um recado que queremos enviar ao chefe do Estado-Maior para que se mantenha nas casernas e que não se esqueça das suas atribuições constitucionais. O mesmo recado vai também para as forças de segurança e a polícia", acrescenta Sumaila Djaló.

À espera de um novo Governo

O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados é uma organização cívica constituída maioritariamente por jovens estudantes que lutam pela justiça, democracia, liberdade e paz na Guiné-Bissau. Sobre as exigências apresentadas por este movimento da sociedade civil, Muniro Conté, membro do comité central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disse que o partido aguarda com serenidade a resposta de José Mário Vaz, cujo mandato de cinco anos como Presidente da República terminou este domingo (23.06). Jomav já tem nas mãos a proposta de composição do novo elenco governamental.

Com efeito, 24 horas depois do ato formal, o primeiro-ministro empossado, Aristides Gomes (continuando assim no cargo que já ocupava desde abril de 2018), remeteu ao Presidente da República a lista do futuro Governo da Guiné-Bissau, cuja tarefa será de gerir o país nos próximos quatro anos. Neste momento, aguarda-se a nomeação por decreto do elenco governamental. O ato subsequente seria a tomada de posse. 

Entretanto, fontes que solicitaram o anonimato indicam que José Mário Vaz terá recusado alguns nomes constantes da lista apresentada pelo primeiro-ministro. O Presidente cessante exigiu também a designação de alguns nomes para nomeadamente três pastas ministeriais, entre elas a dos Negócios Estrangeiros. Contudo, a lei magna guineense não confere ao Presidente da República competências para indicar o nome de nenhum membro do governo.

'Não deixa saudades'

Sobre o fim de mandato do Presidente da República, o politólogo guineense Rui Jorge Semedo disse que a Constituição não clarifica esta situação.

Apesar das contestações do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Informados, Semedo entende que é preciso uma certa paciência até a realização das eleições presidenciais para não complicar ainda mais a situação do país.

"O cenário até 24 de novembro vai ser de muita tensão inevitavelmente. Agora, é importante que as pessoas, ou seja, os partidos políticos ajam com uma racionalidade possível por uma simples razão. Nós devemos conhecer os nossos responsáveis políticos, particularmente o nosso Presidente da República. Eu acho que as pessoas devem fazer pressão, sim, mas não indo ao extremo, porque temos um Presidente da República que passou todo o tempo a não saber lidar com as pessoas", explica. 

O analista guineense aconselha o Presidente da República a não se recandidatar, porque a sua Presidência não deixa saudades. "Os cinco anos do seu mandato deixaram muito a desejar", opina.