Bissau: PAI procura mais parceiros para "reformas profundas"
31 de julho de 2023
A Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI) -Terra Ranka ganhou as eleições legislativas com maioria absoluta, mas está a tentar congregar mais forças políticas no Parlamento.
O líder da coligação, Domingos Simões Pereira, diz que é preciso fazer reformas "profundas" no país. Para isso, será preciso pelo menos uma maioria qualificada de dois terços.
Novo acordo político?
Depois de, na semana passada, ter assinado um acordo político de incidência parlamentar e governativa com o Partido da Renovação Social, a PAI -Terra Ranka aproximou-se agora do Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG) para firmar uma aliança.
Se o PTG concordar, as três forças políticas teriam maioria qualificada no Parlamento, com 72 deputados.
O jornalista António Nhaga considera que o acordo poderá ser benéfico para a Guiné-Bissau.
"O país precisa do consenso para alterar algumas leis, sobretudo para dinamizar o processo de desenvolvimento", diz em declarações à DW África.
Isso não significa que a oposição desaparece, acrescenta António Nhaga: "Não é todo o PTG que estará no Governo. E isso não impede o MADEM-G15, globalmente, de fazer oposição, nem o PRS."
Contornar o Presidente da República
O jurista Cabi Sanhá também elogia a iniciativa de congregação das posições na Assembleia Nacional Popular, mas deixa um alerta.
"Isso não quer dizer que o futuro Governo terá carta branca, porque as vicissitudes e as incongruências do nosso sistema permanecem intactos."
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, continuará a ter "a faca e o queijo nas mãos", podendo, por exemplo, vetar os diplomas aprovados pela Assembleia Nacional Popular.
Ainda assim, Cabi Sanhá lembra que um eventual veto do Presidente da República pode ser contornado pelos votos de dois terços dos deputados.
Destituição do chefe de Estado?
A aproximação da coligação de Domingos Simões Pereira ao Partido dos Trabalhadores Guineenses, liderado por Botche Candé, suscitou questionamentos em Bissau.
Foi no tempo de Botche Candé como ministro do Interior que as forças policiais reprimiram militantes na sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para impedir a realização do seu congresso.
O jornalista António Nhaga refere, no entanto, que é hora de ultrapassar diferendos do passado, porque o país precisa de estabilidade. "Se Domingos Simões Pereira tivesse a ideia [de vingança], provavelmente não haveria essa congregação, porque tem a maioria absoluta", comenta.
Uma maioria qualificada pode destituir o chefe de Estado?
O jurista Cabi Sanhá diz que sim, isso está previsto na Constituição guineense, mas é um processo "muito complexo", que deve passar também pelas mãos do Procurador-Geral da República.
Sendo assim, de acordo com Sanhá, a possibilidade de afastar o chefe de Estado é quase nula, porque "o Presidente pode, num piscar de olhos, exonerar o Procurador e nomear aquele que lhe garanta a sua estabilidade no cargo".