Brasil dá "luz verde" a acordo de mobilidade da CPLP
7 de março de 2022
Após depositar o instrumento de ratificação na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Carlos Alberto França, colocou Portugal como prioridade para parcerias.
"Portugal, para mim, na minha gestão é uma prioridade", disse o ministro governante na sede da CPLP, em Lisboa. No país vive uma grande comunidade brasileira.
Quanto ao que pode mudar com a ratificação do acordo de mobilidade por parte do Brasil, Carlos Alberto França pegou nas afirmações do secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, para salientar que "as medidas práticas serão tomadas no momento em que todos os países ratifiquem [o documento]".
"Mas, sim, é uma situação muito clara do Brasil em colocar em prática esse acordo", frisou.
O acordo de mobilidade já foi ratificado igualmente por Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O processo está por concluir em Angola - onde já foi aprovado pelo Parlamento -, Timor-Leste e Guiné Equatorial.
Ratificação em "tempo recorde"
Na sede da CPLP, esta segunda-feira (07.03), o ministro das Relações Exteriores do Brasil foi recebido pelo secretário-executivo, numa cerimónia que contou também com a presença dos representantes permanentes dos Estados-membros junto da CPLP.
Zacarias da Costa sublinhou também a rapidez com que o acordo de mobilidade foi ratificado pelo Brasil: "Em tempo recorde", afirmou.
O ministro fez ainda questão de deixar um agradecimento ao Congresso brasileiro pela "forma expedita" como correu a aprovação do acordo de mobilidade, bem como o apoio que teve por parte do então ministro do Tribunal da União, Raimundo Carreiro, que hoje é novo embaixador do Brasil em Portugal.
Este entendimento a nível da CPLP estabelece um "quadro de cooperação" entre todos os Estados-membros de uma forma "flexível e variável" e, na prática, abrange qualquer cidadão, cabendo agora aos países definirem entre si que modalidades de circulação pretendem para os seus cidadãos.