Burundi suspende atividades de ONG estrangeiras

Segundo o Governo do Burundi, a maioria das cerca de 130 organizações não-governamentais estrangeiras que operam no país não está a cumprir uma lei aprovada no ano passado, que as obriga a ter um quadro de funcionários locais composto por 60% de trabalhadores hutus e 40% de tutsis.

Além disso, a nova legislação impõe novas taxas e um controlo rígido sobre as finanças das ONG. O diploma foi contestado pelas organizações, mas segundo Silas Ntigurirwa, secretário do Conselho de Segurança Nacional, o recomeço das actividades das ONG afetadas estará dependente da sua "conformidade com a nova lei".

Nem todas as organizações afetadas

O deputado burundês Anicet Niyongabo confirmou que as autoridades irão investigar as práticas de contratação das organizações não-governamentais internacionais: "O recrutamento de trabalhadores locais deve respeitar os equilíbrios étnicos e de género prescritos na Constituição da República do Burundi. Em matéria de recrutamento, as ONG estrangeiras estão vinculadas aos mesmos princípios da administração pública do Burundi."

À DW, Jean-Claude Karerwa, porta-voz do Presidente Pierre Nkurunziza, explicou que a medida não diz respeito a todas as organizações. Disse ainda que as ONG em causa sabem quem são e que, em alguns casos, há entidades que podem mesmo ser impedidas de atuar no país. Numa entrevista a uma rádio local, o responsável acrescentou que algumas destas organizações promovem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o "que vai contra a cultura do Burundi", salientou.

Preocupações

Contactadas pela DW, a Fundação Stamm e a Agro Action, duas organizações não- governamentais alemãs, mostraram-se preocupadas com o efeito que esta exigência do Governo pode ter no desempenho do seu trabalho, pois, desta forma, os funcionários terão de passar a ser contratados tendo em conta critérios étnicos e não as suas habilidades profissionais.

A suspensão, ainda que temporária, da atividade de ONG estrangeiras no país poderá aprofundar as preocupações da oposição, que tem vindo a dar conta de que a repressão pelo Governo do Presidente Pierre Nkurunziza está a crescer.

As organizações não-governamentais que operam no Burundi são maioritariamente europeias e atuam em áreas como a saúde, educação, nutrição, agricultura e energia.

Na semana passada, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU decidiu prorrogar, por mais um ano, o mandato da Comissão de Inquérito ao país, apesar das críticas do Governo de Bujumbura ao processo. O Conselho da ONU entende que devem ser "aprofundadas as investigações" sobre a alegada ocorrência de atos que violaram os direitos humanos no país, entre 2017 e 2018.

O Burundi está em crise desde que o Presidente Nkurunziza anunciou, em abril de 2015, a sua candidatura para um terceiro mandato, contestado pela oposição. A sua reeleição, em julho do mesmo ano, desencadeou uma crise que deixou pelo menos 1.200 mortos e deslocou mais de 400 mil pessoas. A violência no país levou o Tribunal Penal Internacional a abrir uma investigação.