Cabo Delgado: "Ambiente estável" apenas para o gás?

O Presidente moçambicano Filipe Nyusi anunciou, no último domingo (13.11), o arranque da exportação de gás da Bacia do Rovuma e disse ser um momento histórico para o país e também um reconhecimento do "ambiente estável" vivido na região, apesar de boa parte da população ainda viver sob ameaça terrorista.

Mas até que ponto há essa estabilidade citada por Nyusi? Ouvimos o economista moçambicano Thomas Selemane, que acredita que esta é uma estabilidade relativa e diz que a economia local tira zero proveito com os projetos do gás.

DW África: Há, de facto, um "ambiente estável" na região dos projetos do gás, como citou Nyusi?

Thomas Selemane (TS): Estabilidade que interessa aos grandes investidores, como é o caso do megaprojeto da dimensão da exploração de gás, numa operação que decorre a cerca de 50 quilómetros dentro do mar, ou seja, muito longe da terra e numa zona praticamente inacessível para as pessoas da região. É uma estabilidade relativa no sentido de que é uma estabilidade que diz respeito a quem investe e diz respeito à operação do projeto. Então, não é uma estabilidade que se possa contrapor à realidade socio político-militar que existe em Cabo Delgado nos últimos cinco anos.

E essa estabilidade a que o Presidente refere é estabilidade macro, do ponto de vista nacional, olhando para Moçambique como um todo, sem particularizar as regiões fustigadas pelo terrorismo dentro da província de Cabo Delgado. E eu não penso que essa afirmação sirva para negar a onda de ataques terroristas que existe na região.

DW África: A plataforma liderada pela petrolífera italiana Eni vai produzir 3,4 milhões de toneladas por ano. Quando e quanto Moçambique poderá contar com o lucro do gás?

TS: Os problemas de Moçambique não acabaram nem vão acabar com estes projetos. Então a discussão mais pertinente para mim seria que mecanismos é que o país tem fora do quadro fiscal para reter ganhos provenientes dessa indústria?

DW África: Que mecanismos sugere?

TS: Os mecanismos que devem ser adotados de países como a Austrália, Canadá, Estados Unidos, Noruega e Malásia é estabelecer ligações entre o megaprojeto com o resto da economia nacional.

DW  África: Que influência tem na rentabilidade das empresas locais, já que o PR fala em possíveis investimentos multibilionários que Moçambique procura ter?

TS: É praticamente nula. A economia local de Cabo Delgado tira zero proveito da presença dentro desse projeto. O único ganho que o Estado tem neste momento ligado a esse projeto é a tributação que tem que esperar.

DW  África: A crise de gás na Europa pode ser uma oportunidade para Moçambique?

TS: Representa uma grande oportunidade e uma onda crescente de procura e de necessidade do gás moçambicano. Mas isso de novo é fator favorável para a BP, que vai vender o gás. O ganho de Moçambique vai sempre depender de quanto é que a BP consegue ou não vender, em adição ao que já foi acordado anteriormente no contrato de compra e venda.