Cabo Delgado: PGR admite desafios na execução da ação penal

"É uma situação complicada. Estamos naturalmente a enfrentar desafios, principalmente na recolha de elementos de prova", disse à Lusa Amabelia Chuquela, à margem de um evento público em Maputo.

Apesar dos desafios, prosseguiu a procuradora-geral adjunta de Moçambique, o exercício da ação penal em Cabo Delgado é fundamental: "Qualquer situação de conflito é complicada. Mas os magistrados têm de estar preparados para atuar em contextos de conflitos armados".

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. Depois de uma ligeira acalmia em 2023, estes ataques multiplicaram-se nas últimas semanas, criando cerca de 100 mil deslocados só em fevereiro, além de um rasto de destruição, morte e famílias desencontradas. 

Esta insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com o apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região.

Depois de um período de relativa estabilidade, uma nova vaga de ataques em direção ao sul de Cabo Delgado começou a ser registada há algumas semanas e têm obrigado milhares de pessoas a abandonarem as suas aldeias, principalmente no distrito de Chiùre, em direção a pontos considerados seguros em Cabo Delgado ou Nampula, província vizinha.

Desde 2017, o conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com as agências das Nações Unidas, e cerca de quatro mil mortes, indicou o Projeto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED, na sigla em inglês).