"Conflitualidade humana na exploração dos recursos naturais"

As detenções supostamente arbitrárias realizadas pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) nas operações contra o extremismo violento podem estar a inflamar a onda de violência no norte de Moçambique, entende a Human Right Watch (HRW).

Recorrendo ao número de absolvições de cidadãos julgados em conexão com os ataques armados, a especialista daquela organização internacional que vela pelos direitos humanos, Zenaida Machado considera que "as prisões arbitrárias não são apenas uma violação dos direitos humanos, são também contraproducentes. A verdade é que durante muitos meses cidadãos inocentes estiveram em celas com insurgentes. O que o Governo está a fazer é pôr as pessoas a aprenderem a serem radicalizadas dentro das celas do Estado. Quando saem das celas ninguém sabe onde estão."A par disso, a repressão armada usada pelo Governo para combater o fenómeno de insurgência é outra questão colocada à mesa de discussão num seminário sobre "Conflitualidade humana na exploração dos recursos naturais" organizado esta sexta-feira (23.08.) em Pemba, por várias Organizações não-governamentais.

Dúvidas

João Feijó, pesquisador do Observatório do Meio Rural duvida que esta fórmula seja capaz de devolver o sossego ao norte de Cabo Delgado.

"É preciso repensar nesta solução militar para eliminação do problema por via da força... não me parece que vai resolver o problema, acho que vai inflamar ainda mais a situação", destacou Feijó.Esta é uma ideia também compartilhada por Tomas Vieira Mário, da ONG Sekelekani, Centro de Estudos e Pesquisa de comunicação.

"Há um excesso de resposta militar. Ao invés de uma resposta socialmente responsável, nomeadamente com ideia de maior investimento económico para que os recursos naturais que estão muito evidentes não sejam um choque para a pobreza", considerou Tomás Vierira Mário.

Promessas não cumpridas

João Feijó coloca várias hipóteses por detrás da violência que se vive na região de Cabo Delgado desde o ano de 2017. Uma das quais, a frustração de expetativas de melhoria de condições de vida resultante das promessas feitas aquando da descoberta de recursos naturais.

"Temos cenários de anúncios de grandes investimentos, promessas exageradas de emprego e bem-estar que depois não se concretizam e normalmente esta mistura de grandes expetativas e desigualdades sociais basta apenas uma ignição para que possa haver uma explosão. Essa ignição pode ser alguém de um partido político muito populista ou alguém de um movimento religioso muito radical ou pode ser algum Che Guevara desta vida com discurso identitário muito radical que fale de forma populista."A HRW considera também preocupante o fato de o Governo ainda não ter providenciado aos deslocados dos ataques armados de Cabo Delgado, espaços de acolhimento, encontrando-se neste momento a viver em casas de parentes e amigos nas sedes distritais, deteriorando as condições de vulnerabilidade.

"Independentemente da quantidade de força que é usada pelos insurgentes e pela necessidade que o governo tem de conter essas atividades, o governo não pode isentar-se das suas responsabilidades de tomar conta dos seus cidadãos" afirma Zenaida Machado da HRW.

Violação dos direitos das comunidades

A modalidade do reassentamento das comunidades das áreas abrangidas pela exploração de recursos naturais mereceu também especial atenção dos pesquisadores. Esta é uma das áreas consideradas críticas no país, por quase sempre resultar em violação dos direitos das comunidades.Clelia Pondja, do Centro de Integridade Pública (CIP) defende que deve haver uma lei que regule este setor.

"A comunidade tem que fazer parte do novo processo de reassentamento a política não é muito clara o processo de reassentamento varia de local para local, de empresa para empresa então tem que haver uma legislação mais seria que englobe o reassentamento de uma forma única e não modalidades divergentes do contexto para o outro".

O representante do governo provincial no evento, Arlindo Djedje recomendou a todos a busca de soluções para por fim a violência em Cabo Delgado, ao afirmar que "somos todos chamados a investir na construção e consolidação deste bem precioso, a paz. Acreditamos pois que a riqueza dos recursos naturais com que fomos bafejados deve reverter-se em beneficio dos moçambicanos, gerando riquezas e fortificando a coesão e unidade nacional", concluiu.