Cabo Verde com recorde de oito candidatos a Presidente

No último dia permitido por lei, esta quarta-feira (18.08), uma das personalidades a formalizar a sua candidatura perante o Tribunal Constitucional (TC) foi o combatente da liberdade da pátria Joaquim Jaime Monteiro, 81 anos, nesta que será a sua terceira corrida ao mais alto cargo da Nação cabo-verdiana, tendo nas duas últimas conseguido o máximo de 3,41% de votos, em 2016.

Durante a tarde, os dois últimos a entregar o dossier foram o jurista Casimiro de Pina e o cientista político Péricles Tavares, e segundo disseram à agência de notícias Lusa fontes do tribunal já não havia na agenda mais candidaturas para serem apresentadas.

O primeiro a entregar formalmente a sua candidatura junto ao TC, na sexta-feira (13.08), foi o antigo primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves (2001--2016), que conta com apoio político do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), de que foi presidente e agora na oposição governamental.

Seguiu-se o também antigo chefe do Governo Carlos Veiga (1991--2000), que conta com apoio político do Movimento para a Democracia (MpD), que suporta o Governo e que o agora candidato presidencial fundou e também liderou, e da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), terceiro partido com assento no parlamento.

Esta é também a terceira vez que Veiga se candidata a Presidente da República em Cabo Verde, após 2001 e 2011, em que perdeu para o comandante Pedro Pires.

Outros candidatos são o engenheiro naval e mestre em direito marítimo e comércio internacional Fernando Rocha Delgado, o cirurgião Gilson João Alves e o advogado e deputado nacional do MpD Hélio Sanches, que anunciou hoje o apoio da juventude da UCID em Santiago Norte.

Preparativos

Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista oito candidatos a Presidente da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.

Segundo o calendário eleitoral, as candidaturas presidenciais devem ser formalizadas junto do TC até 60 dias antes do escrutínio, ou seja, até 18 de agosto, e o Código Eleitoral define que "são propostas por um mínimo de mil e um máximo de quatro mil cidadãos eleitores".

Na quinta-feira (19.08) o TC realiza o sorteio da ordem a atribuir às candidaturas nos boletins de voto e será enviada uma notificação ao mandatário nacional do candidato para suprimento de irregularidades, caso houver.

Após a notificação, o mandatário nacional tem 48 horas para suprir as irregularidades e a decisão relativa à admissão das candidaturas será tomada cinco dias a contar do termo do prazo para a apresentação, ou seja, em 23 de agosto.

A campanha eleitoral decorre entre as 00h00 de 30 de setembro e as 23h59 de 15 de outubro e em caso de uma segunda volta, vai acontecer a 31 do mesmo mês.

De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.

Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão "cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade", maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos "imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional".

Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975-1991) e por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991--2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se a 2 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).