Cabo Verde: Desemprego deverá ultrapassar os 19%

A procura turística em Cabo Verde deverá recuar este ano a níveis de 2009, devido à pandemia da Covid-19, com a perda de 536 mil turistas face à previsão inicial do Governo.

A previsão consta de um documento de suporte à proposta do Orçamento Retificativo para 2020 apresentada na terça-feira (01.07) à Assembleia Nacional pelo Governo cabo-verdiano, que aponta para uma quebra de 58,8% na procura turística, face aos 819 mil turistas que o arquipélago recebeu em 2019.

No Orçamento do Estado para 2020, aprovado em dezembro, o Governo estimava um crescimento no setor de 6,6%, aproximando-se da meta anual de um milhão de turistas, depois de um crescimento de 7% em 2019.

Contudo, segundo a nova previsão, Cabo Verde deverá receber este ano apenas 337.555 turistas, dos quais 170.778 já visitaram o país no primeiro trimestre de 2020. Pelo que, até final do ano, o país deverá receber pouco mais de 165.000 turistas.

Desde 19 de março que todas as ligações aéreas internacionais a Cabo Verde estão suspensas por decisão do Governo, para travar a propagação da Covid-19 no arquipélago, restrição que só deverá ser levantada a partir de agosto.

O turismo representa praticamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e esta revisão reflete-se desde logo numa quebra de 66,1% nas receitas com o setor. As receitas com o turismo renderam em 2019 um máximo histórico de 43.103 milhões de escudos (389 milhões de euros), mas segundo a previsão do Governo deverão cair este ano para 15.086 milhões de escudos (136 milhões de euros).

O documento acrescenta que o confinamento do país resultou numa perda estimada de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

20 mil empregos perdidos

O Governo prevê ainda que a crise económica deverá levar à perda de 19.800 empregos em Cabo Verde este ano, sobretudo no setor do turismo. Estima ainda que o país vai terminar o ano com uma taxa de desemprego de 19,2% (da população ativa), em comparação com os 11,3% verificados no final de 2019 e com os 11,4% inscritos no Orçamento do Estado ainda em vigor.

O documento do Governo refere que, até maio, foram processados 1.064 processos de subsídio de desemprego e pagos cinco milhões de escudos (45 mil euros) nessas prestações.

O grosso do impacto económico foi, para já, minimizado com o 'lay-off' simplificado aprovado pelo Governo, como medida mitigadora da crise económica provocada pelo confinamento, que parou totalmente a atividade no país.

Mais de 11 mil trabalhadores cabo-verdianos viram os contratos de trabalho suspensos (abril a junho), recebendo 70% do salário, suportado em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Instituto Nacional da Previdência Social, o que custou 155 milhões de escudos (1,4 milhões de euros) por mês ao Estado, refere o mesmo documento.

Apoios à empregabilidade

Como medidas de proteção e promoção dos postos de trabalho, o Governo definiu nesta nova proposta Orçamental para 2020, que deverá ser discutida na segunda semana de julho no Parlamento, a prorrogação dos estágios profissionais de seis para oito meses e o aumento da comparticipação do Estado, o que vai custar 289 milhões de escudos (2,6 milhões de euros).

Haverá ainda o "fomento à contratação", através de benefícios fiscais e comparticipação do Estado em 50%, num encargo para os cofres públicos de 70 milhões de escudos (632 mil euros).

Com incentivos ao empreendedorismo jovem e com programas de "formação e reinserção para a empregabilidade", o Governo prevê gastar este ano, respetivamente, 32 milhões de escudos (290 mil euros) e 209 milhões de escudos (1,9 milhões de euros).

Impostos não sobem

A crise vai obrigar o Governo a aumentar a dotação do Orçamento do Estado (Retificativo) deste ano em 2,7%, para 75 mil milhões de escudos (680 milhões de euros), mas não haverá cortes salariais ou aumentos de impostos.

"Não podemos acrescentar em cima de uma crise económica forte, de uma recessão económica forte, elementos que poderiam amplificar ainda mais a dimensão da recessão", afirmou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

A nova proposta orçamental para 2020 prevê o recurso ao endividamento público, com um 'stock' estimado equivalente a 150% do PIB até 2021. Prevê ainda uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5% e um défice das contas públicas de até 11,4% do PIB.

"Esses dados tendem a piorar em função dos riscos que temos no que tange ao desconfinamento, ao 'timing' para a descoberta da vacina ou da cura e para a retoma da atividade económica normal, sobretudo na perspetiva da conectividade de Cabo Verde com o mundo", alertou Olavo Correia.

Números do coronavírus nos PALOP

Cabo Verde registou na terça-feira (30.06), 61 novos casos positivos de infeção pelo novo coronavírus e a 15.ª morte relacionada com a Covid-19, a quarta em menos de três semanas na ilha do Sal, segundo dados oficiais. Até ao início de junho, o Sal não tinha qualquer caso diagnosticado da doença, mas regista agora um acumulado de 220 casos, 12 já foram dados como recuperados.

O arquipélago de Cabo Verde conta com um acumulado de 1.227 casos da doença, 608 dos quais já dados como recuperados e um total de 15 óbitos. O país tem atualmente 581 pessoas isoladas, em internamento. Além disso, em todo o arquipélago, há mais 1.369 pessoas em quarentena.

A Guiné-Bissau totaliza 1.654 casos e 24 óbitos, segundo dados de segunda-feira (29.06). O número de recuperados mantém-se nos 317 e o de ativos nos 1.313, havendo 22 pessoas internadas.

Moçambique registou 889 casos positivos na terça-feira (30.06), sendo 816 de transmissão local e 73 importados. 232 são dados como recuperados e o número de baixas mantém-se nos seis.

Os dados mais atualizados de São Tomé e Príncipe estabilizaram nos 713 casos e 13 óbitos. Angola totaliza 284 infeções, dos quais 93 recuperados, 178 casos ativos e 13 resultaram em mortes, segundo os últimos dados divulgados na terça-feira (30.06).