Cabo Verde faz acordo para reconverter dívida com Portugal
21 de junho de 2023
"Agir” é a palavra-chave proferida pelo chefe do Executivo cabo-verdiano, após a assinatura, esta terça-feira (20.06), no Palácio de São Bento, do acordo bilateral para a conversão da dívida externa de Cabo Verde. Todo o montante da amortização da dívida será integralmente investido no fundo cabo-verdiano para o clima e transição energética, um valor que deverá atingir os 12 milhões de euros até 2025Cabo Verde quer marcar presença na próxima Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), que terá lugar em novembro deste ano, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, com um discurso diferente, em resposta ao apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, no que toca à ação.
O "acordo inovador” resulta da "vontade política e confiança mútua" entre Portugal e Cabo Verde, segundo as palavras de Ulisses Correia e Silva, em declarações aos jornalistas esta manhã em Lisboa.
"É um acordo para uma contribuição importante para o Fundo Climático e Ambiental de Cabo Verde, que irá ser aplicado em investimentos para aumentar a resiliência do país e para podermos atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável", disse.
As metas e objetivos
O país tem já definidos objetivos e metas muito ambiciosos até 2040, adiantou o chefe do executivo cabo-verdiano.
"Queremos em 2030, atingir mais de 54 por cento de penetração de energias renováveis na produção e armazenamento de energia e de eletricidade. Queremos atingir 100 por cento de produção de eletricidade através de energias renováveis em 2040. Queremos atingir 100 da mobilidade elétrica em 2040", garantiu.
Em 2050, o país ambiciona atingir a neutralidade carbónica, o que exige investimentos. Para a transição energética, Cabo Verde tem orçamentado um pacote global de investimentos de cerca de 520 milhões de euros. E, como adiantou o primeiro-ministro cabo-verdiano, cerca de 65 por cento desse valor vai ser investimento em regime de parceria pública-privada.
"Nós estamos assim, quer através deste acordo quer através de investimentos para atingir as nossas metas a abrir oportunidades de investimentos do setor privado nas energias renováveis, na eólica, solar, na exploração de possibilidades do hidrogénio verde, na mobilidade elétrica", revelou.
Reduzir a dependência
Ulisses Correia e Silva aproveitou a ocasião para apelar os investidores e empresários portugueses a apostarem nestas oportunidades, que abrangem as vantagens de investimento na economia azul. Com isso, o país quer reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e baixar a fatura energética.
"Hoje, tudo o que nós consumidos em termos de combustíveis vem de fora. Agora, com esta guerra na Ucrânia, temos estado a pagar um imposto muito alto, que fez multiplicar por quatro o nível de inflação em Cabo Verde" - afirmou. Acrescentando que, "por motivos ambientais", mas também económicos, "é essencial que nós possamos acelerar a transição energética".
Este acordo que permite a conversão da dívida em investimento visa acelerar a transição climática, promover a economia verde e a economia azul, tal realçou António Costa, primeiro-ministro de Portugal, como sendo um desafio global.
"Creio que este é ou o primeiro ou seguramente um dos primeiros instrumentos financeiros concretos (…). Em 2025, avaliaremos o sucesso desta operação. E estamos seguros de que essa avaliação será positiva e, portanto, poderemos alargar este mecanismo à restante dívida na totalidade da sua maturidade e no âmbito total, que são cerca de 140 milhões de euros", disse.
"Um grande exemplo à escala global"
"É o primeiro passo de uma caminhada que queremos fazer em conjunto”, referiu António Costa, afirmando ser este "um grande exemplo à escala global".
"Só em conjunto poderemos enfrentar o desafio global das alterações climáticas. (…) E aqui está uma forma concreta de apoiar este mecanismo de financiamento."
O primeiro-ministro português fez alusão a uma conferência internacional que tem lugar esta semana em Paris, capital francesa, precisamente para debater formas de financiamento para a transição verde e azul à escala global. Antes da conferência se iniciar, sublinhou que Cabo Verde e Portugal já deram um passo concreto para acelerar a transição climática.