Cabo Verde: Oposição critica Governo "obeso e custoso"

Ao intervir durante a apreciação na Assembleia Nacional do Programa do Governo para a legislatura 2021-2026, o líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Baptista Pereira, recordou as dificuldades vividas pelos cabo-verdianos devido à crise económica provocada pela pandemia para justificar a crítica.  

"É diante deste quadro difícil para os cabo-verdianos que se geraram expetativas elevadas em como, para a legislatura que ora se inicia, as respostas seriam mais ousadas, ao mesmo passo que muito responsáveis e até mais racionais. Entretanto, é neste contexto que vossa excelência, parecendo dar sinais contrários e circulando na contramão da crise que assola o mundo, presenteia o país com o Governo mais gordo da sua história, com um elenco de 28 elementos", afirmou o líder parlamentar do PAICV, dirigindo-se ao primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

O novo Governo de Cabo Verde, empossado a 20 de maio, passou de 20 para 28 membros, incluindo 18 ministros e nove secretários de Estado.

"Esta solução se configura mais grave ainda quando se sabe que num contexto económico e social totalmente diferente, em 2016, vossa excelência prometeu aos cabo-verdianos [na legislatura anterior] formar um Governo pequeno, com o máximo de entre a dez a 12 ministros, incluindo o chefe do Governo, traduzido numa poupança de mais de 200 mil contos [200 milhões de escudos, 1,8 milhão de euros] por ano a serem aplicados no financiamento do Rendimento Social de Inclusão", disse. 

"Se seguir este raciocínio e se havia razão para que aquela pomposa declaração de intenção, rapidamente se conclui que vossa excelência estará hoje a retirar recursos de inclusão social para alimentar o alargamento do seu Governo", acusou.

Assumindo serem "contas simples", João Baptista Pereira afirmou que este novo Governo "vai custar aos cabo-verdianos, no mínimo, 400 mil contos [400 milhões de escudos, 3,6 milhões de euros] por ano".

"Da promessa de um Governo pequeno, só com paralelo nos primeiros governos da primeira república, passamos para o contrário. Ou seja, um Governo obeso e custoso, sem paralelo na história de Cabo Verde", disse ainda.

Troca de acusações

Ao longo da intervenção, o líder parlamentar do PAICV voltou a pedir "transparência" no acesso a cargos públicos em Cabo Verde e sobre o Programa do Governo referiu tratar-se de um "documento vago" e "que não explica de forma clara e objetiva que medidas serão adotadas e que tarefas serão implementadas pelo Governo nesta legislatura para fazer face aos enormes desafios que Cabo Verde tem nos próximos cinco anos".

"O programa promete, mas não diz como vai transformar Cabo Verde num país sem pobreza extrema nos próximos cinco anos. Não diz como vai transformar Cabo Verde num país resiliente e com uma economia diversificada no horizonte da legislatura", referiu.

Na reação, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, acusou o PAICV de iniciar a nova legislatura novamente a lançar dúvidas sobre a atuação do Governo, recordando quem ganhou as eleições legislativas de abril.

"É criar sempre essa ideia, que os governos são entidades meio estranhas, que andam a roubar o povo para se alimentar a si próprios. Não é essa a intenção. Quem ganha, forma o Governo. Os senhores não ganharam, nós ganhámos e formamos Governo. Formamos Governo e prestamos as contas ao país relativamente a esse Governo. E a explicação é que estamos num contexto que de facto obriga a fazer opções de reforço da ação governativa", afirmou Ulisses Correia e Silva.

Moção de confiança aprovada entre críticas

O chefe do Governo justificou o crescimento do Governo, por exemplo, na Saúde: "Em situação normal, sem a pressão da pandemia, podia não se justificar um secretário de Estado na Saúde. Agora justifica-se, porque há uma sobrecarga não só política, mas de administração do setor".

A criação do Ministério das Comunidades, num país com cerca de 550 mil habitantes e mais de um milhão de emigrantes na Europa e Estados Unidos, foi outra justificação avançada pelo primeiro-ministro. "É despesa? É desperdício? Criar um ministério para um setor que tem um peso e um potencial enormíssimo a nível económico e outros", questionou.

Depois de uma sessão marcada por muitas críticas, o Parlamento aprovou, sem votos contra, uma moção de confiança ao Governo liderado por Ulisses Correia e Silva, após o debate sobre o programa do Executivo. A moção de confiança, obrigatoriamente apresentada pelo Executivo no início da legislatura, conforme prevê a Constituição, recolheu 42 votos a favor, 38 dos quais do MpD e quatro da UCID, nenhum voto contra e 30 abstenções, do PAICV.