Caso "Kalupeteka": Sentença no Huambo a 30 de março
7 de março de 2016
Os réus são acusados do homicídio de nove polícias em abril de 2015. O Ministério Público do Huambo exigiu a condenação dos dez homens, enquanto a defesa pediu a absolvição de todos por "insuficiência de provas".
Durante o julgamento, que dura há quase dois meses, José Julino Kalupeteka, de 46 anos, recusou a autoria dos confrontos ou de atos de violência. O líder religioso, detido preventivamente desde abril, está indiciado pela co-autoria material de nove crimes de homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado e ainda de desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo. Os restantes elementos da seita são acusados de crimes de homicídio qualificado consumado e frustrado.
"Num processo como este, muito mediático e com muita interferência política, não estou a ver a probabilidade de o tribunal absolver Kalupeteka", disse esta segunda-feira (07.03) à agência de notícias Lusa o advogado de defesa David Mendes, após a sessão final do julgamento, onde teve lugar a leitura dos quesitos (matéria dada como provada).
Para o advogado da associação de defesa dos direitos humanos "Mãos Livres", também ficou "muito claro" que há pessoas que "não tinham nada que ver com o que aconteceu".
David Mendes considera que o julgamento começou de forma "muito tensa", mas foi "acalmando" nos últimos dias, o que, na sua opinião, permitiu mudar "a convicção inicial, não só do tribunal como da sociedade", de "que os indivíduos ligados ao Kalupeteka teriam sido assassínios convictos". Agora, acredita o advogado, "a sociedade já tem uma outra convicção e já repara de forma diferente".
Números contraditórios
Na origem do caso estão confrontos entre fiéis da seita e agentes no monte Sumi, município da Caála, província do Huambo, a 16 de abril de 2015, que terão começado quando a polícia tentou prender José Kalupeteka e outros dirigentes da seita não reconhecida pelo Estado angolano.
Segundo a versão oficial, morreram nove polícias e 13 fiéis. Na altura, a oposição angolana, nomeadamente a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), denunciaram a existência de centenas de mortos. Também pediu uma investigação internacional - negada pelo Governo.
De acordo com o Ministério Público, os elementos daquela igreja prepararam machados, facas, mocas para atacar os "inimigos da seita ou mundanos". A acusação refere que as mortes dos agentes da polícia resultaram essencialmente de agressões com objetos contundentes, inclusive paus, punhais e catanas, às quais alguns polícias responderam com disparos.
A defesa insiste que não ficou provado que o líder da seita terá desobedecido, resistido às autoridades ou orientado os seus seguidores a criarem postos de vigilância para agredirem os agentes da Polícia Nacional.