Caso Lussati: Generais negam ter recebido malas de dinheiro

O antigo homem da segurança do falecido Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, o general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa", é chamado como testemunha no mediático caso "Lussati".

Os arguidos são indiciados dos crimes de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude no transporte ou transferência de moeda para o exterior, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, comércio ilegal de moeda, proibição de pagamentos em numerário, retenção de moeda, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e assunção de falsa identidade.

Nesta terça-feira (11.10), três generais foram ouvidos. Eusébio de Brito Teixeira, ex-comandante da Região Militar do Cuando Cubango e o general António Mateus de Carvalho "Dilangue", então comandante da Unidade Especial de Desminagem, negaram terem recebido malas de dinheiro. Afirmaram serem "inocentes" na história do enquadramento do pessoal fantasma na Casa de Segurança do Presidente da República, e negaram serem beneficiários  do remanescente da folha de salários dos efetivos da Casa Militar no Cuando Cubango.

Enquanto isso, o co-arguido, o coronel Manuel Correia, reafirmou ter entregue avultadas somas de dinheiro aos oficiais generais. 

Eusébio de Brito Teixeira exerceu as funções de comandante da Região Militar do Cuando Cubango e coordenador do Batalhão de Transporte e Desminagem no Cuando Cubango. O general António Mateus de Carvalho"Dilangue" foi o comandante da Unidade Especial de Desminagem do Zenza do Itombe.

Os dois foram arrolados como declarantes pela defesa do co-arguido Manuel Correia, antigo comandante do Batalhão de Transporte e Desmontagem,  que afirma ter dado em diferentes ocasiões várias malas de dinheiro às duas entidades militares.

Como era feita a entrega do dinheiro?

O general Eusébio diz que era apenas responsável pelas questões operacionais. Tudo o que tinha a ver com as questões de finanças e logísticas não era da sua competência.

Segundo a testemunha, quanto ao pagamento dos salários dos efetivos, o seu papel visava apenas homologar as folhas e acusa o réu Manuel Correia de falsificar a sua assinatura para o levantamento de milhões de Kwanzas em Luanda e enquadramento do pessoal na unidade da Casa Militar no Cuando Cubango.

Chamado para confrontar as declarações da testemunhas, o arguido Manuel Correia detalhou que entregava o dinheiro nas residências do general Eusébio de Brito Teixeira, no Cuando Cubango e no Cuanza Sul, províncias onde exerceu as funções de governado e também em Luanda.

As outras malas de dinheiro, o Coronel Correia diz que levava pessoalmente à residência do general Dilangue no Projeto Nova Vida, em Luanda. Noutras vezes, o dinheiro foi entregue na via pública.

Correia aponta como testemunhas os seguranças e motoristas dos generais com quem esteve detido.

General nega as alegações

Em declarações à imprensa, o general Eusébio de Brito Teixeira alegou ter dito a verdade no Tribunal.

"Primeiro fui acusado de que estava a receber dinheiro, eu não recebia dinheiro conforme disse aqui. Perguntei quando, porquê, onde, não me foi dito", disse o general, alegando que também falsificavam a sua assinatura.

"Scaneavam a minha assinatura para dar entrada na Casa Militar e o senhor coronel Correia acabou por confirmar que as folhas não eram feitas por ele, mas que scaneavam o meu nome. É crime."

O nome da filha do general Eusébio de Brito Teixeira também constava na folha de vencimento dos efetivos da Casa Militar. A testemunha não sabe explicar como é que o nome da filha apareceu na unidade como funcionária.

"Não sei também. Por isso é que perguntei a ele. Perguntei como é que o nome da minha filha entra aqui e porquê que entrou?" Segundo o general, o nome da filha foi retirada da lista, porque ele insistiu que fosse retirada. "Não chegou a levantar o salário."

Processo complicado

Para o jurista e especialista em branqueamento de capitais, Carlos Cabaça, as declarações das testemunhas ouvidas na terça-feira "complicam" o processo.

"Por um lado, os generais dizem que nunca receberam qualquer mala de dinheiro, por outro lado, o coronel faz referência que terá feito a entrega das malas a estes generais. Uma nota relevante sobre estas declarações, é que fala-se apenas de malas. Seria importante que o coronel dissesse qual era o valor que faziam parte destas malas e não aconteceu isso".

 A "batata quente" está nas mãos do Tribunal que a tarefa de encontrar a verdade entre as declarações do réu e das testemunhas, diz Cabaça.

 O jurista acredita que há indícios de que várias pessoas foram inseridas ilegalmente nas folhas de vencimento dos efetivos da guarda presidencial.