Caso Rufino: Angola julgará militares acusados do homicídio
25 de novembro de 2017
O Ministério Público de Angola vai levar a tribunal pelo menos quatro militares das Forças Armadas Angolanas, um dos quais em prisão preventiva, acusados do homicídio de Rufino António, de 14 anos, que protestava contra a demolição da casa dos pais, em Luanda. O crime ocorreu em agosto de 2016.
A informação sobre a detenção do militar que está em prisão preventiva foi prestada esta sexta-feira (24.11) pelo procurador-geral da República, João Maria de Sousa, depois de uma reunião do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
"Era ele [militar em prisão preventiva] o detentor da arma que efetuou o disparo que causou a morte do jovem Rufino. Os outros encontram-se em liberdade provisória", explicou o procurador.
João Maria de Sousa, que até 2 de dezembro deverá ser substituído no cargo de procurador-geral da República, acrescentou que o processo sobre este caso já foi remetido pelo Ministério Público para o Tribunal Provincial de Luanda, que deverá marcar uma data para o julgamento.
Homicídio indignou a sociedade
A 12 de agosto de 2016, centenas de populares juntaram-se, em Viana, arredores de Luanda, no funeral do "menino Rufino”. Rufino António foi morto com uma bala na cabeça.
"Nem no tempo da guerra se via isto, queremos Justiça", desabafava então, à agência de notícias Lusa, Ana Maria, uma das moradoras do bairro Walale, no Zango II, enquanto assistia às cerimónias fúnebres de Rufino Marciano António.
Por ali apontavam-se então responsabilidades aos militares, que já teriam demolido mais de 1.500 casas, alegando que foram construídas em terrenos do novo Aeroporto Internacional de Luanda.
"Era humilde, bom rapaz, social e um bom aluno. Tinha um grande futuro, mas que lhe foi cortado", contou à Lusa o avô, Gonçalves Canda.
"Vamos agora enterrá-lo sem saber o que aconteceu e porquê. Quem matou devia aparecer, para se fazer justiça, mas até agora nada", lamentou.
"População deve evitar afrontar os militares"
Tudo aconteceu na tarde de 5 de agosto de 2016, quando Rufino e outros moradores do bairro se juntaram para contestar as demolições – que deixaram milhares de pessoas desalojadas e que afetariam também a casa dos seus pais.
"O Estado-Maior General alerta a população para evitar afrontar os militares, com armas de fogo, como ocorreu nesse trágico acidente, onde foram capturadas duas armas", lê-se num comunicado emitido na altura pelas chefias da FAA.
"Aqui não havia armas. E um menino de 14 anos com duas armas era um Rambo", ironizou na altura o avô.
Em entrevista à DW África em Luanda, no mês de agosto deste ano, o coordenador da ONG SOS Habitat, André Augusto, afirmou que os militares ainda estão a controlar a região onde ocorreu o crime.