Casos Amurane e Matavele: "Será que se fez justiça?"

O Tribunal Judicial da província de Nampula condenou, recentemente, dois arguidos a penas entre os 20 e 23 anos de prisão pelo assassinato do antigo edil da cidade de Nampula, Mahamudo Amurane, no norte de Moçambique.

O tribunal justificou a sentença afirmando que os réus "negaram o seu envolvimento no crime em que são acusados", mas não trouxeram "elementos que provam o contrário". A defesa queixou-se de estar a ser vítima de uma injustiça e anunciou que iria recorrer da decisão.

Ao olhar para o julgamento, Adriano Nuvunga, diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), diz ter ficado com várias questões.

"Houve julgamento, se condenou veementemente a essas pessoas, mas fica sempre aquela dúvida: será que se fez justiça? Porque é que essas pessoas assassinaram Mahamudo Amurane? Esta questão não está clara", afirma.

O caso Amurane

Mahamudo Amurane foi assassinado à queima-roupa há cinco anos. Segundo o Ministério Público, ambos os arguidos teriam uma desavença com o antigo edil. Em tribunal, os acusados disseram que Amurane foi morto por uma outra pessoa, que teria entrado na casa particular do autarca, mas o Ministério Público diz que os arguidos eram as únicas pessoas que estavam com Amurane.

Adriano Nuvunga desconfia que há mais pessoas envolvidas no caso.

"Há mandantes para que Mahamudo Amurane fosse assassinado daquela maneira, em pleno dia da paz [4 de outubro], e tinha que se encontrar esses que ordenaram esse assassinato de Mahamudo Amurane. Essas penas pesadíssimas teriam que recair sobre quem ordenou o assassinato", diz.

Caso Matavele

O diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento compara o caso de Amurane com o do defensor dos direitos humanos Anastácio Matavele, que foi assassinado em 2019, na província de Gaza. Os autores -todos, polícias - foram condenados no ano seguinte.

Mas, segundo Adriano Nuvunga, ainda é preciso encontrar os mandantes. "Uma vez encontrados os autores materiais, agora queremos que os autores morais, os mandantes, os chefes, porque os mandantes naquele caso são chefes, e que ocupam cargos públicos. Devem ser rapidamente identificados e responsabilizados, porque são criminosos", considera.

O CDD considerou, na altura, que a Justiça atuou de forma parcial, recusando seguir "pistas claras". Disse ainda que houve uma "instrumentalização" dos agentes para retirar a responsabilidade ao Estado.

No próximo ano haverá eleições autárquicas em Moçambique. Adriano Nuvunga, que também pertence à Rede dos Defensores dos Direitos Humanos, prevê momentos difíceis para os ativistas no país.

"A nossa preocupação é a segurança dos defensores para fazerem o seu trabalho", conclui Nuvunga.