Caça às tartarugas está a aumentar em Cabo Verde

As autoridades cabo-verdianas reconhecem que se regista um aumento da caça às tartarugas. A comprová-lo está uma “carnificina que impressiona”, disse Moisés Évora, jornalista da Rádio Nacional de Cabo Verde, depois ter descoberto tartarugas mortas na ilha do Sal, detalhando que viu “carapaças de tartarugas que deixam entender que as tartarugas foram mortas há cerca de 15 dias” (antes de ser noticiada a descoberta, a 07 de agosto).

De acordo com Moisés Borges, Diretor Geral do Ambiente, em relação aos anos anteriores, nas últimas semanas, tem havido mais afluência das tartarugas Caretta caretta às praias cabo-verdianas: “estamos a verificar a saída de tartarugas em áreas em que há muito tempo não ocorria. E, por conseguinte, essa maior afluência de tartarugas nas praias está a permitir que haja também maior volume de caça”, lamenta.

As praias das ilhas da Boa Vista, Sal e Maio são dos principais pontos, a nível mundial, de nidificação das tartarugas Caretta caretta, espécie em vias de extinção. O arquipélago de Cabo Verde há muito que tem leis que protegem esta espécie, mas segundo Júlio Rocha, presidente da TAOLA, essas leis não passam de letras mortas.
Júlio Rocha lamenta a impunidade contra quem caça as tartarugas. O responsável esclarece que “os nossos parceiros, as associações pertencentes à TAOLA espalhadas pelo país, não sabem o que fazer, porque os indivíduos [que caçam as tartarugas] são apanhados, mas depois não lhes acontece nada. E se lhes acontece alguma coisa, não está dentro daquilo que a própria lei define. Por exemplo, a captura da tartaruga é uma contra-ordenação grave, punida com uma multa que vai de cerca de 500 contos [o que corresponde a mais de 4.500 euros] aos 10 mil contos [cerca de 90 mil euros], mas, na prática, não é aplicado, não é efetivo”.

O Director Geral do Ambiente concorda com Júlio Rocha. Moisés Borges reconhece, afirmando que “aquilo que nós constatamos, neste momento, é que há um autêntico desafio à autoridade do Estado e das leis da República, nesta matéria em concreto. Repare que as tartarugas marinhas, tal como outras espécies, estão protegidas pela nossa legislação. Nós temos, pelo menos, três dispositivos legais que protegem esta espécie e, por conseguinte, não faz grande sentido nós termos essa grande afluência de pessoas à caça de tartarugas”, observa.

Militares vão para as praias, prometem autoridades

Tendo em conta esta realidade, Júlio Rocha, presidente da TAOLA, constata que “nós somos um país que ratifica leis internacionais. E o perigo que nós corremos é que nós ratificamos essas grandes convenções e depois não somos capazes de criar mecanismos próprios para que determinadas regras ou determinadas leis feitas sejam, efetivamente, cumpridas para proteger as espécies e para proteger o próprio património”.
Nesse sentido, o responsável ambiental alerta que “se continuarmos a não ter essa capacidade de, efetivamente, aplicar a lei, não será bom para a imagem do país. O país recebe milhares de contos para projetos de preservação ambiental”.

Em reação, as autoridades cabo-verdianas garantem que vão inverter o atual cenário. Segundo Moisés Borges, Director Geral do Ambiente, “o Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território já está em contato com o Ministério da Defesa Nacional e com o Ministério da Administração Interna no sentido de reforçarmos a fiscalização nas praias. Isto vai acontecer no mais curto espaço de tempo”, promete.

Moisés Borges prossegue, adiantando que “a autoridade do Estado vai ser exercida e vamos ter militares a proteger as praias, particularmente nas ilhas do Sal e da Boavista e, eventualmente, na ilha de Maio. Paralelamente, também vamos desencadear um conjunto de processos de fiscalização nos pontos de consumo daquela tartaruga, particularmente, na ilha de Santiago, na cidade da Praia”.

Autor: Nélio dos Santos (Cidade da Praia)
Edição: Glória Sousa / António Rocha