CEDEAO: Sissoco garante compromisso na transição democrática
19 de fevereiro de 2023
O Presidente da Guiné-Bissau e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) afirmou este sábado (18.02) o compromisso da região com a transição democrática no Mali, Burkina Faso e Guiné-Conacri, com governos saídos de golpes de Estado.
"Estamos empenhados com os países em processo de transição como o Mali, a Guiné e o Burkina Faso, que precisam da nossa atenção e apoio para regressar à ordem constitucional", afirmou Umaro Sissoco Embaló, na abertura da Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, em Adis Abeba.
No seu discurso de abertura, Embaló reafirmou o "comprometimento" dos estados-membros com "a democracia e a boa governação".
Atualmente, os três países que têm governos nascidos de golpes de Estado estão excluídos das organizações regionais e continentais de Estado e a mediação tem sido feita por ex-presidentes da África Ocidental.
"Gostaria de lhes agradecer pelo notável trabalho que têm realizado. No entanto, devemos redobrar os nossos esforços porque ainda temos um longo caminho a percorrer", afirmou o Presidente da Guiné-Bissau.
CEDEAO mantém sanções
Entretanto, a CEDEAO decidiu manter as sanções contra o Burkina Faso, Mali e Guiné-Conacri, três países governados por militares, após golpes de Estado, de acordo com uma declaração citada pela agência de notícias AFP.
Os três países da África Ocidental foram suspensos pela CEDEAO após sucessivas tomadas de poder militares em 2020, 2021 e 2022. O Mali e a Guiné foram também sujeitos a outras sanções, que entretanto foram parcialmente levantadas.
Os países membros da CEDEAO decidiram "manter as sanções existentes contra os três países, e impor proibições de viagem aos membros do Governo e outros representantes" do Mali, Burkina Faso e Guiné-Conacri, segundo uma declaração assinada por Sissoco Embaló, actual presidente da CEDEAO, na sequência da reunião realizada no sábado durante a cimeira da União Africana.
Os três países tinham solicitado a 10 de Fevereiro o levantamento da suspensão da CEDEAO, mas também da UA, deplorando as "sanções impostas".
O regresso à ordem constitucional está teoricamente previsto para 2024 no Mali e no Burkina Faso, e para 2025 na Guiné-Conacri.
No comunicado, os países membros da CEDEAO pediram às autoridades de Conacri que estabeleçam um "diálogo nacional inclusivo com todos os atores políticos".
A CEDEAO "tomou igualmente nota" dos "graves desafios humanitários e de segurança" com que os três países, nomeadamente o Burkina Faso e o Mali, se confrontam.
Mais dinheiro contra o terrorismo
A realização da cimeira extraordinária em Adis Abeba mostra o compromisso da região "com a estabilidade e a paz na nossa Comunidade regional, mas também em toda África".
Mas esse compromisso necessita de doações dos países a um esforço conjunto de combate ao terrorismo, avisou o chefe de Estado guineense, recordando que a CEDEAO aprovou um plano de ação que exige contribuições de cada país para "atingir a fasquia de mil milhões de dólares para o fundo regional contra o terrorismo".
Em paralelo, as lideranças militares dos países que compõem a CEDEAO devem "propor urgentemente opções, modalidades e meios técnicos e financeiros" para executar esse plano, acrescentou.