Chances e riscos de uma intervenção militar na Líbia
4 de março de 2011
Ibrahim Dabbashi foi um dos primeiros a exigir uma zona de exclusão aérea na Líbia. Dabbashi era o chefe da missão líbia nas Nações Unidas e passou para o lado dos opositores logo depois do início dos protestos populares na Líbia, no dia 15/2. Entre lágrimas, Dabbashi disse que está a acontecer um genocídio na Líbia – algo que a comunidade internacional só poderia impedir por meio de uma intervenção militar.
Um mandado da ONU poderia ser elaborado com base na obrigação de proteção dos povos no âmbito do direito internacional – obrigação essa que as Nações Unidas estabeleceram em 2005, durante Assembléia Geral. O texto redigido nessa altura diz que, em todo lugar onde houver massacre com tendências genocidas da população civil, a comunidade internacional tem a responsabilidade de proteger as populações vítimas.
Porém, há controvérsia sobre se a repressão violenta dos protestos na Líbia seria genocídio – uma vez que a própria comunidade internacional, na sua política pragmática, só seguiu a obrigação de proteção dos povos de forma bastante reticente, dizem analistas como Carlo Massala, cientista político da Universidade do Exército Alemão em Munique: "Em comparação com o que aconteceu há alguns na região sudanesa de Darfur, a situação na Líbia, por mais cínico que isso possa soar, ainda é relativamente inofensiva".
O cientista lembra que apesar de tudo, não fizeram nenhuma intervenção no Darfur, ele lembra que geralmente, os países intervém quando querem proteger os próprios interesses, e não por causa de uma obrigação de direito internacional, que viria de cima.
Os riscos de um eventual ataque
Para que seja estabelecida uma zona de exclusão aérea na Líbia, ou haja intervenção militar, o Conselho de Segurança da ONU teria de aprovar tal ação. Na semana passada, este Conselho aprovou sanções contra a Líbia, unanimamente. Mas não se sabe se haveria a mesma harmonia de posições em caso de intervenções militares. A China e a Rússia talvez vetassem uma intervenção, segundo analistas – e o Ocidente teria então de agir sem mandado da ONU. Até a Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO, está reticente.
Também o especialista em política de segurança da Sociedade Alemã de Política Externa, Henning Riecke, está cético e diz que uma zona de exclusão aérea é algo tão complicado que não seria possível realizá-la a curto prazo. A Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO, até teria condições para impor uma zona destas. Henning Tiecke, entretanto, tem algumas dúvidas e diz: "Mas a questão é saber por quanto tempo valeria a zona de exclusão, qual seria o tamanho da operação e o que, exatamente, o mandato das Nações Unidas determinaria”.
A chamada NATO Response Force tem uma tropa móvel que poderia enviar cerca de 14 mil homens para um território fora da Europa. Mas a Líbia tem riscos geopolíticos específicos – é um país desértico, cinco vezes maior que a Alemanha – e para controlar um território tão grande a partir do ar, seriam precisos cerca de 100 a 150 voos por dia – o que mesmo a NATO não conseguiria fazer a longo prazo, segundo especialistas.
Autor: Renate Krieger
Revisão: Nádia Issufo