Cimeira da UA: Missão de paz para o Burundi?

É um acontecimento inédito na história da União Africana (UA): Pela primeira vez, os líderes reunidos na cimeira anual da organização, em Adis Abeba, são chamados a votar o envio de uma missão de paz para um país, contra a vontade expressa do Governo em causa - neste caso, o Burundi. É um ato que está previsto no artigo 4 (h) do Ato Constitutivo da UA, em casos de crimes contra a humanidade ou genocídios, por exemplo. Para viabilizar o envio da chamada missão "MAPROBU" será necessária uma maioria de dois terços. Ainda não é claro que países-membros da União Africana estarão disponíveis para fornecer tropas para a força militar.

A crise política no Burundi foi desencadeada em abril do ano passado, quando o Presidente Pierre Nkurunziza anunciou que se ia candidatar a um terceiro mandato. Os populares foram para as ruas em protesto e, desde então, 400 pessoas morreram em confrontos violentos no país. Mais de 230 mil foram forçadas a refugiar-se nos países vizinhos.

Na semana passada, uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi até ao Burundi. Tinha como objetivo convencer o Executivo burundês a autorizar uma missão de paz de 5 mil soldados. Mas o Governo encara a "MAPROBU" como uma "força invasora", recusando-a.

"Devemos tentar, através desta força de intervenção, estabilizar o país", diz, por seu lado, o Comissário para a Paz e Segurança da UA, Smail Chergui. "Devemos reunir as condições para um diálogo inclusivo, de forma a discutir todas as questões que são uma ameaça à integridade dos burundeses e à segurança e paz do país."

O plano da UA prevê, numa primeira fase, o envio de cerca de 100 observadores militares e dos direitos humanos para o Burundi.

"O Governo burundês sabe que esta é uma força de estabilização", reforça o Comissário. "É uma força que permitirá o desarmamento das milícias armadas e controlar as armas que estão em circulação no país. A missão vai também permitir um melhor trabalho humanitário, uma vez que há muitos refugiados."

Sudão do Sul: impasse

Para além do Burundi, também o Sudão do Sul deverá ser um tema dominante na 26ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Africana, numa altura em que as partes em conflito no país não conseguem chegar a acordo para a formação de um Governo de transição previsto no acordo de paz assinado em agosto para pôr fim a dois anos de guerra civil. O Presidente Salva Kiir e o líder rebelde Riek Machar discordam num ponto crucial: A criação de 28 novos estados por Kiir em dezembro:

"Salva Kiir aumentou o número de estados e nomeou governadores sem consultar a oposição ou a IGAD, a organização mediadora do conflito. Esta ação é o maior obstáculo no caminho para a implementação do acordo de paz", comenta o analista de segurança etíope Hallelujah Lulie.

Em debate nos próximos dois dias em Addis Abeba estarão também questões como a insurgência islâmica no Mali e na Nigéria, a violência e instabilidade política na Líbia e a formação de um novo Governo na República Centro-Africana.

Paralelamente, a cimeira elegerá o novo presidente da organização. O cargo - honorário - muda anualmente de região. Este ano será a vez da África Central - o chefe de Estado chadiano, Idriss Déby, será o sucessor do homólogo do Zimbábue, Robert Mugabe.

"Encaramos essa perspetiva com preocupação", diz Ulrich Delius, da ONG Sociedade de Povos Ameaçados. "Não seria um sinal convincente de maior empenho da UA na luta pelos direitos humanos". A presença na cimeira do Presidente sudanês Omar al-Bashir, alvo de um mandado de captura internacional, também não favorece a UA, segundo Delius.

Além da Presidência da UA, todos os 15 lugares no Conselho de Paz e Segurança terão de ser preenchidos. O lugar da Etiópia parece estar reservado permanentemente, como representante da África Oriental. Em representação do Sul deverão entrar o Botsuana, Moçambique e a África do Sul.