COP25: Acordo deixa a desejar em Madrid
15 de dezembro de 2019
Os países que participam na Cimeira do Clima da ONU chegaram a um consenso este domingo, dois dias depois do previsto, para publicar um documento conjunto no qual se comprometem a ampliar os esforços para combater a mudança climática já em 2020 e a cumprir o Acordo de Paris.
A falta de consenso obrigou a organização do evento a adiar o encerramento da COP, inicialmente previsto para sexta-feira. Depois de muito debate, os representantes dos países que estão em Madrid, em Espanha, conseguiram fechar um texto no qual se comprometem a evitar que a temperatura média do planeta suba 1,5 graus Celsius neste século.
O acordo, intitulado "Chile-Madrid, hora de agir", foi aprovado pela presidente da COP25, a chilena Carolina Schmidt, após um tenso debate com o Brasil, que inicialmente não aceitou dois parágrafos incluídos no acordo sobre oceanos e uso da terra.
O acordo final da COP25 estabelece que os países terão de apresentar em 2020 compromissos mais ambiciosos para reduzir as emissões (as chamadas Contribuições Nacionais Determinadas) para enfrentar a emergência climática.
Segundo o acordo, o conhecimento científico será "o eixo principal" que deve orientar as decisões climáticas dos países para aumentar a sua ambição, que deve ser constantemente atualizada de acordo com os avanços da ciência.
O texto inclui "a imposição" de que a transição para um mundo sem emissões tem de ser justa e promover a criação de emprego. O acordo também reconhece a ação climática de atores não-governamentais, a quem convida a aumentar e generalizar estratégias compatíveis com o clima.
Brasil quase bloqueia acordo final
As negociações duraram toda a madrugada. O responsável pelo último dos impasses foi o Brasil, que não aceitava inicialmente dois parágrafos incluídos no acordo que faziam referências expressas sobre o papel dos oceanos e do uso da terra no clima global.
A intervenção foi criticada por delegações de vários outros governos. Indonésia, Costa Rica, Tuvalu, Belize, Austrália, Nova Zelândia, Ilhas Marshall, Egito, Canadá, Butão, Suíça, Rússia e Argentina pediram para que o Brasil não bloqueasse o pacto final.
Também a presidência da COP pediu duas vezes ao Brasil para que não bloqueasse o acordo, mas o representante brasileiro, numa primeira intervenção, disse que não podia aceitar os parágrafos porque "minavam" o resto do texto, que no seu conjunto era "muito importante". No entanto, perante a insistência da presidente chilena, o Brasil acabou por comunicar formalmente que aceitava o acordo na integra, um anúncio recebido com aplausos.
Acordo sabe a pouco
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse este domingo que está decepcionado com os resultados da cimeira: "A comunidade internacional perdeu uma oportunidade importante de mostrar uma maior ambição em mitigação, adaptação e finanças para enfrentar a crise climática. No entanto, não nos devemos render", disse Guterres.
E não é o único desiludido: organizações não-governamentais, ambientalistas e vários observadores já se mostraram muito decepcionados com os resultados obtidos no final de duas semanas de discussões.
lden Meyer, especialista em política climática da "Union of Concerned Scientists", disse que participa nas reuniões da ONU desde 1991 e que nunca viu uma "desconexão quase total" como a que assiste em Madrid, "entre o que a ciência exige e as pessoas do mundo exigem e o que os negociadores estão a apresentar". A responsável acrescentou que as propostas atuais não refletem os avisos urgentes dos cientistas de que as emissões de gases com efeitos de estufa têm de diminuir rapidamente.
"Preciso de chegar a casa, olhar os meus filhos nos olhos e dizer-lhes que nós temos um resultado que vai garantir o seu futuro", disse a representante das ilhas Marshall, Tina Stage. E Carlos Fuller, negociador chefe do grupo dos 44 Estados insulares particularmente vulneráveis à subida do nível das águas do mar, afirmou: "Era a COP da ambição mas não vemos essa ambição".
"Estas conversas refletem o quão desconectados os líderes dos países estão da urgência da ciência e das exigências dos seus cidadãos nas ruas", declarou Helen Mountford, vice-presidente para o Clima e Economia do think tank World Resources Institute. "Eles precisam de acordar em 2020."
Segundo os críticos, o documento final da cúpula em Madri não passa de uma declaração modesta que falhou em fazer um apelo claro e inequívoco aos países para que aumentem as suas metas de redução de emissões no próximo ano. "A COP25 demonstrou a falta de ambição coletiva dos maiores emissores do mundo", afirmou Li Shuo, especialista em clima e energia do Greenpeace na China.
Regulação do mercado de carbono: um debate adiado
Os quase 200 países que participam na cimeira não chegaram a um acordo para a regulação dos mercados de carbono, um dos principais pontos do Acordo de Paris, assinado há quatro anos.
Apesar de a negociação ter promovido avanços no sistema que deve controlar o comércio dos direitos de emissão em todo o mundo, não houve consenso sobre a regulação deste mercado, um ponto-chave para parte das delegações que estão reunidas há duas semanas na capital espanhola.
Os impasses que já existiam antes da cúpula persistem. Alguns países querem evitar uma possível dupla contabilidade que ocorreria após a regulação e outros querem manter, durante a transição para a adoção do Acordo de Paris, os direitos de emissões previstos no Protocolo de Kyoto.
O Chile, que preside a atual edição da COP, e o Brasil lideraram nos últimos dias os esforços para tentar chegar a um consenso sobre a regulação do mercado de carbono, previsto no artigo 6 do Acordo de Paris.
Fontes com conhecimento das negociações disseram à Agência EFE que a União Europeia (UE) aceitou um prazo de transição que reconhecesse os bónus antigos até 2023, mas o Brasil defendeu que o período transitório seja maior, indo até 2025.
Mesmo com a decisão adiada para a próxima cimeira, que será realizada em Glasgow, na Escócia, a presidência chilena da COP25 considerou que houve "bons avanços" do ponto de vista técnico.