CIP denuncia partidarização das riquezas de Moçambique

O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), organização não-governamental que trabalha em prol da transparência na vida política e económica do país, aponta a crítica: os cadastros mineiros, ou seja, as licenças de pesquisa, prospecção ou exploração de recursos naturais estão, muitas vezes, associados a conflitos de interesses e ao tráfico de influências.

Fátima Mimbire, do CIP, afirma que a elite ligada à FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o partido no poder, tem informação privilegiada sobre os recursos minerais, o que lhe confere vantagens. Para ela, esta ligação política facilita que pessoas tenham "posse ou a concessão de uma determinada área em que estejam interessadas".

Depois de terem essas concessões, e porque não têm recursos financeiros para investir nessas áreas, segundo Mimbire, as pessoas fazem joint ventures, parcerias ou vendem essas licenças a pessoas que têm mais dinheiro. "Lucram sem efetivamente terem feito nada de concreto nas áreas em que detêm as concessões", denuncia a integrante do CIP.

Lucro indireto

Para Mimbire, há também quem acabe por investir na prestação de serviços, que é uma atividade complementar à exploração de mineiros. Ela aponta o caso da SPI - Gestão e Investimentos, S.A.R.L., uma empresa que tem sócios com trajetória política na FELIMO. "A SPI faz a gestão dos investimentos do partido, está quase presente em todos os projetos mineiros em Moçambique", diz a analista.
 
A SPI detêm sete licenças mineiras ligadas à prospeção e pesquisa e exploração efetiva de hidrocarbonetos e outras mineiras no país. Mimbire diz que está claro que o presidente moçambicano, Armando Guebuza, conhecido também por ser um homem de negócios, tira vantagens do cargo que ocupa.

"As empresas dele estão a ter algumas vantagens. Agora é preciso verificar muito bem se de facto essas vantagens são resultado efetivo dele ser presidente ou se de facto é porque as empresas dele apresentam as melhores propostas ou não", salienta a especialista do CIP.

Segundo Fátima Mimbire, o acesso aos recursos naturais é desigual. Quem está fora do círculo da FRELIMO tem mais dificuldades em direcionar os pedidos de concessão ou em conseguirem créditos de investimento. "É claro que se tu és o Presidente da República e tens empresas, ainda que indiretamente, as pessoas ficam quase que obrigadas a te favorecer", diz Mimbire.

Vozes que não são ouvidas

O desequilíbrio na corrida aos recursos minerais agravaria a instabilidade política e social que se vive em Moçambique. A analista acha que muitas pessoas "acabam por se sentir marginalizadas e revoltadas e isso acaba por criar uma situação de instabilidade".

A RENAMO tem mostrado insatisfação e levado instabilidade política ao país. Há aqueles cidadãos moçambicanos, segundo Mimbire, que também reclamam mas não são ouvidos.

"Todos nós sabemos que muitos moçambicanos estão insatisfeitos porque não conseguem ver como é que podem tirar partido ou beneficiar desses processos à volta da indústria extractiva que se regista no país", opina.

Para o CIP, são necessários sistemas de divulgação e de transparência instituídos no país para que haja uma corrida mais justa aos recursos. O grupo de analistas também defende ainda ações concretas no sentido de evitar relações de conflito de interesses e de tráfico de influências.