CNE angolana precisa de mudanças, diz Observatório
5 de dezembro de 2017
Passaram mais de três meses desde as eleições gerais angolanas. O novo Parlamento já entrou em funções e João Lourenço, cabeça de lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), tomou posse como Presidente e procedeu a uma onda de exonerações nas lideranças de várias empresas estatais.
Mas é preciso não esquecer que também é necessário fazer mudanças na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), defende o Observatório Eleitoral Angolano (ObEA).
Há mais pessoas ligadas aos partidos políticos a trabalhar na CNE do que trabalhadores sem filiação partidária - 94% dos funcionários da instituição são indicados por partidos políticos, segundo a ObEA.
"A nossa administração eleitoral é excessivamente partidarizada", comentou o coordenador da missão da ObEA, Luís Jimbo, esta segunda-feira (04.12), durante a apresentação do relatório geral da observação eleitoral.
Para Jimbo, a composição da CNE deveria ser representativa da sociedade e integrar membros da sociedade civil, de forma a garantir a sua imparcialidade.
Financiamento
O relatório do Observatório Eleitoral Angolano também recomenda a CNE a publicar a localização dos centros de escrutínio, da mesma forma que "mapeia as mesas de assembleia". Essa publicação facilitaria a observação eleitoral, explica o responsável da ObEA.
A organização não-governamental angolana que observou as eleições de 23 de agosto também se queixou da falta de financiamento por parte do Estado. A ObEA sugere, por isso, que o Governo inclua no Orçamento Geral financiamento para programas de educação cívica eleitoral.
As ONG devem ser apoiadas pelo Estado para continuarem a desenvolver as suas atividades no país, diz João Baruba, que esteve na apresentação do relatório em representação da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).
"O Estado tem de compreender que as ONG pertencem àqueles grupos de pressão e de interesse que fazem o país desenvolver. Logo, devem beneficiar de recursos financeiros e materiais para que possam desenvolver o seu trabalho", afirmou Baruba.