CNE de Moçambique propõe comités para resolução de conflitos eleitorais

A proposta de criação de comités de gestão de conflitos eleitorais foi anunciada pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, em conferência de imprensa na quinta-feira (4.09). O projecto partiu da CNE, quando estava já a formar pessoal para participar na organização das eleições gerais de Moçambique, agendadas para 15 de outubro.

Segundo os responsáveis, a ideia é ainda embrionária. Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, começa por explicar que, “nos distritos e províncias e a nível nacional, existe a figura do mandatário, que é a pessoa que estabelece o contacto entre o seu partido e a CNE”.

Agora, a instituição quer propor aos partidos políticos “que esta figura seja reforçada por mais duas pessoas, que passariam a fazer parte de um comité”. Um organismo que iria servir, de acordo com o responsável, “não só para o partido comunicar com os órgãos eleitorais, mas também para os partidos, em conjunto, poderem reunir e trocarem impressões a nível distrital”.

Esta foi a maneira encontrada pela CNE e pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para pôr em prática técnicas de prevenção, mitigação e gestão de conflitos eleitorais. De acordo com Paulo Cuinica, os comités de gestão de conflitos, a serem aplicados, contribuiriam para melhorar os mecanismos de contacto e a troca de informações e experiências na resolução dos problemas, ajudando a credibilizar o processo eleitoral. “Muitos países têm estes comités”, sublinha, acrescentando que “o partido político não vem sozinho dialogar com os órgãos eleitorais e há também a possibilidade de os partidos reunirem regularmente com estes órgãos”.

Diversificar para resolver conflitos

Os painéis ou comités de gestão de conflitos são frequentes na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, sendo normalmente integrados por membros de partidos políticos, da sociedade civil e jornalistas. Segundo Paulo Cuinica, esta formação serve “para se ter um comité mais funcional e diversificado em termos de conhecimentos e experiências, que possa melhorar o ambiente durante as eleições”.

Apontando alguns exemplos de situações que podem desencadear conflitos eleitorais, a CNE referencia casos de impedimento de realização de acções de campanha, fraudes e tentativas de fraude, intimidação, uso indevido de bens estatais, falta de informação e intolerância política.

O instrumento, contudo, só funcionará durante a campanha eleitoral e terá um prazo de validade pouco extenso depois do fim do sufrágio. A campanha eleitoral para as eleições gerais moçambicanas arrancou no domingo sem registo de incidentes graves até ao momento. “Há uma azáfama, mas tem sido ordeira”, diz Cuinica, ressalvando “um incidente ou outro que não é de grande realce”. “O acordo de cessação das hostilidades vai ser homologado pelas lideranças do Governo e da RENAMO e isso deixa-nos felizes, porque nos dá espaço para trabalhar à vontade e colocar as mesas ao longo de todo o país”, conclui.

Trinta partidos, coligações e grupos de cidadãos e três candidatos presidenciais concorrem às eleições gerais moçambicanas, as quintas na história da democrática do país.