CNE divulga mapa de distribuição de mandatos em Moçambique
24 de junho de 2019
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou esta segunda-feira (24.06) os resultados do processo de atualização do recenseamento para as eleições gerais e provinciais de 15 de outubro próximo. Foram recenseados pouco mais de 12,9 milhões de eleitores, o correspondente a cerca de 91.39%, da população em idade eleitoral.
A CNE divulgou igualmente o mapa de distribuição de mandatos no Parlamento Nacional e dos mandatos das eleições provinciais que vão decorrer pela primeira vez no país.
O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, afirmou, durante uma conferência de imprensa, em Maputo, que os resultados foram homologados este domingo (23.06), através do recurso à votação por falta de consenso entre os membros daquele órgão colegial. Onze membros votaram a favor da homologação daqueles resultados, enquanto outros cinco votaram contra.
Mapa evidencia diferenças
Nampula e Zambézia continuam a ser os círculos eleitorais com mais mandatos no Parlamento Nacional. Dos 248 deputados que serão eleitos dentro do país, 86 são destas duas províncias.
O mapa da nova distribuição de mandatos do Parlamento pelos círculos eleitorais apresenta várias diferenças em relação às eleições anteriores. "Deste recenseamento resultou que as quatro províncias bastião da FRELIMO (incluindo Gaza, Cabo Delgado e Maputo) ganharam 14 novos assentos e as províncias bastião da RENAMO (nomeadamente Nampula, Zambézia e Sofala) perderam oito assentos, enquanto as províncias onde há equilíbrio (nomeadamente Tete, Niassa) também perderam cerca de quatro assentos", explicou à DW África o investigador Borges Nhamire, do Centro de Integridade Pública (CIP).
A distribuição de mandatos é calculada a partir do número total de eleitores recenseados e ainda com base no método D'Hondt - modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos com vista à composição de órgãos de natureza colegial.
Discrepâncias no recenseamento
Durante a conferência de imprensa, os jornalistas questionaram as alegadas discrepâncias que apresentam os dados do último recenseamento da população realizado pelo Instituto Nacional de Estatística e os resultados do recente recenseamento eleitoral, divulgados pelos órgãos eleitorais e que serviram de base para a distribuição dos mandatos.
"Os dados que temos são de pessoas que vieram ter connosco nos postos de recenseamento previamente definidos e por consenso. Esses resultados não foram realizados pela Comissão Nacional de Eleições, estavam brigadistas a fazer o recenseamento, estavam fiscais, estavam observadores e esses resultados depois passaram para o nível distrital, onde foram aprovados por consenso. Depois vieram para nós, não tivemos consenso infelizmente e tivemos que aprovar por votação", explicou o porta-voz da CNE.
O investigador Borges Nhamire defende que a FRELIMO, o partido no poder, parte em vantagem para a próxima corrida eleitoral, como resultado das irregularidades registadas. "Estamos a repetir isso há muito tempo, desde a segunda semana do recenseamento que há manipulação de dados para favorecer Gaza e Cabo Delgado, que são zonas de influência da FRELIMO", afirma.