CNE afasta Venâncio Mondlane da corrida autárquica

Venâncio Mondlane foi afastado depois de uma votação, na segunda-feira à noite (20.08), na sequência da impugnação solicitada pelo antigo partido, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que considerou ilegal a candidatura, por Mondlane ter renunciado ao mandato na Assembleia Municipal de Maputo em 2015.

De acordo com a lei moçambicana, "não é elegível a órgãos autárquicos: o cidadão que tiver renunciado ao mandato imediatamente anterior".

Votação

Mondlane renunciou ao mandato na Assembleia Municipal de Maputo em 2015 para ocupar a função de deputado, na altura pelo MDM, no parlamento moçambicano.

No processo de votação na segunda-feira, além do MDM, representantes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, e uma parte da sociedade civil votaram pela impugnação da candidatura de Mondlane, tendo o processo terminado com nove votos contra e sete a favor, informou o diário O País na sua página da Internet.

Venâncio Mondlane era deputado do MDM, terceira força política do país, e em julho foi apresentado à comunicação social pelo secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Manuel Bissopo, como membro do maior partido da oposição em Moçambique.

Desconhecem-se as razões da desvinculação de Venâncio Mondlane do MDM, mas o político recusou a sua indicação a candidato do partido por Maputo nas eleições autárquicas, afirmando não ter sido consultado sobre a decisão.

Mondlane, um político conhecido nos centros urbanos de Moçambique pela retórica, foi candidato do MDM a Maputo nas autárquicas de 2013, tendo sido derrotado por David Simango, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), num escrutínio muito disputado.

Outras averiguações

Além de Mondlane, o candidato do MDM para o município da Matola, Silvério Ronguane, está também na mesma lista de nomes que podem ser afastados da corrida eleitoral, mas o processo não foi analisado porque nenhum órgão impugnou a candidatura.

A Comissão Nacional de Eleições está também a avaliar a situação de Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel.

A candidatura de Samora Machel Júnior, que quer concorrer como independente, depois de ter sido afastado internamente pela Frelimo, foi questionada após quatro integrantes da lista da AJUDEM, uma organização da sociedade civil que está a apoiar o filho de Machel, requererem à CNE a sua retirada da lista, alegando que foram adicionados contra a sua vontade.

As eleições autárquicas de Moçambique, as quintas da história do país, estão marcadas para 10 de outubro.

Este processo eleitoral vai ser o primeiro realizado de acordo com um novo modelo, resultante das alterações à Constituição. 

Os líderes das autarquias vão passar a ser escolhidos a partir da lista mais votada para a assembleia municipal, deixando de ser sufragados diretamente em boletim de voto próprio, como se verificava desde as primeiras eleições autárquicas, em 1998.