CNDH pede mais apoio para deslocados de Cabo Delgado

Numa avaliação preliminar apresentada esta sexta-feira (10.07), a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) constata que as famílias deslocadas devido aos ataques armados em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, vivem em condições críticas que as autoridades devem melhorar com urgência.

A comissão está atualmente em missão no terreno para avaliar a situação dos deslocados dos ataques armados e já pode concluir que, apesar de o Governo e algumas organizações humanitárias providenciarem abrigo, alimentação e outros apoios aos deslocados, esta ajuda não é suficiente.

"O número dos deslocados está além das condições de infra-estruturas criadas", diz Luís Bitone, presidente da CNDH. "Só as tendas estão muito abaixo das necessidades das pessoas que estão lá. Significa que há tendas que acolhem três ou quatro famílias e cada família com uma média de cinco pessoas", explica, frisando que a atual situação "contraria aquilo que é o básico ou a dignidade da pessoa humana".

O problema é ainda maior para os deslocados que foram acolhidos pelos parentes. Segundo Luís Bitone, algumas casas chegam a albergar perto de 50 pessoas vítimas dos ataques.  A recomendação feita ao Governo e à sociedade civil, no geral, é a mobilização de esforços de modo a melhorar a situação.

Embora agradeçam os apoios recentes do governo provincial, os deslocados pedem às autoridades, acima de tudo, que ponham fim ao conflito. "Gostaríamos que que as autoridades trabalhassem para que a segurança voltasse às nossas zonas para nós voltarmos para as nossas casas", diz à DW África um deslocado em Metuge, que pede para não ser identificado.

Violações dos direitos humanos

Nos últimos dois anos e meio, organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos têm denunciado alegados abusos que alguns residentes das áreas afetadas pelo conflito armado sofrem às mãos das Forças de Defesa e Segurança, por suspeita de colaborarem com o grupo terrorista. 

Luís Bitone recebeu essas reclamações também da parte da sociedade civil em Cabo Delgado, mas diz que a sua instituição não conseguiu apurar a veracidade devido à insegurança nos referidos distritos. "Provavelmente se tivéssemos ido às zonas onde estão concentradas as FD, os militares em especial, poderíamos ter a oportunidade de averiguar", admite. "Quando visitámos alguns locais onde temos as forças policiais e a população em geral, não notámos este comportamento. Provavelmente, não sejam esses os sítios referenciados".

No entanto, continua Bitone, "em conversa com vários atores da sociedade civil, alguns religiosos reclamaram de tortura por parte das FDS e também de alguma brutalidade".

Falando sobre o desaparecimento do jornalista Ibraimo Mbaruco, o presidente da CNDH referiu que a sua instituição está acompanhar o processo aberto no Ministério Público, mas considera que as autoridades enfrentam dificuldades em identificar os suspeitos: "Nós anotámos todas as evidências de como o processo correu e estamos a interrogar, a pressionar o Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) e a Procuradoria para encontrar pistas de como tudo sucedeu", afirmou.

A missão da CNDH passa também pelas províncias de Nampula e Niassa.