Como Goodwill Zwelithini mudou a África do Sul

Oficialmente, o rei da província sul-africana KwaZulu-Natal não detém poderes concretos. O seu papel é sobretudo cerimonial. Mas Goodwill Zwelithini, que morreu a 12 de março aos 72 anos de idade, era reconhecido como autoridade suprema pela maioria dos onze milhões de zulus do país - quase 20% da população, o que lhe permitiu também influenciar a política sul-africana.

Zwelithini, que afirmava ser descendente do histórico rei Shaka, foi coroado oitavo monarca zulo aos 23 anos de idade, em plena a era do apartheid. Embora já antes houvesse reis, "o posicionamento moderno das lideranças tradicionais e dos reis são resultado de um acordo negociado" com a minoria branca na altura no governo, diz Chris Vandome do instituto de pesquisa britânico Chatham House. Por isso, o sistema atual é, pelo menos parcialmente, um produto do apartheid, conclui.

O papel dos zulos na África do Sul moderna foi moldado pela relação entre o rei e Mangosuthu Buthelezi - que até 1994 foi ministro-chefe do que era então o bantustão do Natal, um dos dez territórios criados pelo regime do apartheid para os sul-africanos negros.

Uma forte aliança

Politicamente ambicioso, Buthelezi fundou o Partido da Liberdade Inkhata (IFP na sigla inglesa) em 1975 para criar a sua própria base de poder. O IFP desempenhou um papel fundamental na política sul-africanas até à transição para a democracia em 1994. "Muito antes do fim do apartheid, o IFP era tido por uma ameaça muito maior para o Partido Nacional [da minoria branca no governo] do que o ANC [Congresso Nacional Africano]", segundo disse Jakkie Cilliers do Instituto Sul Africano de Estudos de Segurança (ISS) à DW.

Zwelithini e Buthelezi nem sempre estavam de acordo. Mas cerraram sempre as fileiras quando se tratava de preservar o que consideravam ser os direitos tradicionais do maior grupo étnico do país e, claro, o seu próprio poder: "Penso que foi a esta estreita relação, entre outros fatores, que tornou esta uma das mais fortes autoridades tradicionais do país", disse o perito Vandome à DW.

Consciente de que o ANC, na altura, rejeitava qualquer tipo de liderança tradicional, que considerava contrária aos princípios da democracia e inimiga do progresso. Buthelezi e Zwelithini ameaçaram boicotar as primeiras eleições livres e democráticas em 1994. O que equivalia a um ameaça de um renovado derramamento de sangue. O profundo antagonismo entre os membros do ANC de Nelson Mandela e o IFP custou dezenas de milhares de vidas sul-africanas nas décadas de 1980 e 90.

O controverso Ingonyama Trust

Os dois líderes zulus obtiveram importantes concessões do futuro Presidente Nelson Mandela e do então Chefe de Estado F.W. De Klerk, incluindo maiores poderes provinciais.

Mais relevante foi a aprovação da lei que criou a entidade fiduciária conhecida por Ingonyama Trust, aprovada na véspera das eleições de 1994. "A opinião prevalecente é que o acordo foi fechado para conseguir que o IFP participasse nas eleições", afirma o analista Cilliers, salientando, no entanto, que relatórios recentes, e o próprio Buthelezi, contestam a afirmação. "Ninguém sabe ao certo. Mas o facto é que aumentou a insegurança e a pobreza na região".

Os outros nove bantustões tiveram de colocar as suas terras sob a administração do governo nacional. Mas a lei Ingonyama permitiu que 30% das terras de KwaZulu-Natal permanecessem sob o controle direto dum conselho fiduciário chefiado por Zwelithini, numa província onde uma maioria depende da agricultura para sobreviver. Uma vez que o rei é o depositário, os arrendatários não têm títulos de propriedade e, por conseguinte, não têm acesso, por exemplo, a empréstimos bancários. Com o tempo, o rei também reduziu os direitos dos arrendatários, agindo claramente contra a constituição do país.

Reforma improvável

"No passado, o Tribunal Constitucional declarou ilegal um sistema paralelo de direitos constitucionais na África do Sul", explica Cilliers. Tanto o ANC como o rei optaram por ignorar esta sentença. O governo central sempre teve consciência do poder de voto do maior grupo étnico do país. E apesar das várias críticas dirigidas a Zwelithini, o rei era altamente popular entre os seus súbditos. "Ele tinha uma posição de autoridade cultural e moral muito importante na comunidade zulu", diz Vandome. Nem as críticas aos subsídios anuais equivalentes a 3,4 milhões de euros que recebia do governo central para ajudar a financiar um estilo de vida luxuoso, que incluía seis esposas e 28 filhos, beliscaram a sua popularidade.

Zwelithini também beneficiou de mudanças dramáticas dentro do ANC, especialmente sob a presidência do zulu Jacob Zuma. "Na administração de Zuma, o número de membros xhosa do ANC diminuiu, e o número de membros de Zulu cresceu muito. Este grupo tornou-se dominante no seio do partido no governo", diz Cilliers.

Balanço negativo

Zuma formou alianças estreitas não só com o falecido rei, mas com vários líderes tradicionais. Hoje, o ANC é "cada vez mais um partido de nacionalismo negro, rural e tradicionalista, ao contrário do que era há cinco ou 30 anos atrás. E desistiu de todas as pretensões de anti-racialismo", diz Cilliers.

É muito improvável que o atual Presidente, Cyril Ramaphosa, um Venda, reforme o sistema "Para conseguir uma posição confortável à frente do partido, Ramaphosa precisa do apoio dos membros zulus", explica o perito Vandome.

Para o autor e analista sul-africano Jakkie Cilliers, tudo isto teve um "enorme impacto" no país. O balanço que faz do reinado de Zwelithini é maioritariamente negativo: "Penso que o rei tornou o seu povo muito mais pobre".