Como prevenir o assédio sexual nas escolas moçambicanas?

Casos de assédio sexual contra as raparigas nas diversas escolas moçambicanas, perpetrados na sua maioria por professores, estão a ganhar contornos alarmantes sob um olhar indiferente de algumas autoridades na penalização dos mentores.

Por outro lado, a situação é apontada como algo que está a concorrer para o aumento de casamentos prematuros a nível das comunidades. As raparigas cedem ao assédio em troca de passagem de classe.

O governo e os parceiros estão preocupados com a situação e prometem continuar a trabalhar para impedir o recrudescimento deste fenómeno.

Segundo as organizações que trabalham no combate ao abuso sexual e casamentos prematuros em Moçambique, neste ano prestes a terminar, mais de 1.500 raparigas terão sido confrontadas com assédio sexual nas escolas, um pouco por todo o país.

Rosa Fernando, residente em Nampula, é uma delas. Mesmo sem revelar a escola e detalhar os factos, afirma que passou por esta situação. Ela diz que a prática é motivada, muitas vezes, pelos professores que prometem em troca a "passagem de classe" às alunas e até chegam a ameaçá-las de reprovação, caso não cedam às suas vontades.

"Nas escolas muitas vezes os professores assediam as alunas em troca de notas para passarem de classe. E as alunas também facilitam porque não estudam já a confiar no assédio”.

Rosa deixa um recado às raparigas. "Não adiantar a vida sexual. Nós aprendemos que temos que iniciar [a vida sexual] depois de 18 anos e muitas das vezes isso não acontece e o meu conselho é mesmo este, deixar para mais tarde”, diz.

Gravidez precoce e casamentos prematurosOs assédios e outros abusos sexuais são apontados como principais fatores que contribuem para o aumento de casos de gravidez precoce e casamentos prematuros em Moçambique.

Segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2011, 48% das raparigas moçambicanas casam-se antes dos 18 anos e 14 por cento antes dos 15. Sendo assim Moçambique é um dos países com taxas mais altas a nível mundial (ocupando o 11º lugar). Na região da África Austral e Oriental Moçambique ocupa mesmo o 2º lugar. A pobreza extrema, assim como fatores culturais e tradicionais são os principais motivos para os casamentos precoces de raparigas em Moçambique.

Agira [preferimos citar o primeiro nome] tem 17 anos. No ano passado casou-se com um jovem de 25 anos e a relação resultou no seu primeiro filho. Muito tímida, Agira conta que devido a este casamento viu-se forçada a abandonar a escola. Frequentava a sexta classe. Actualmente, vive com o seu marido.

"Agora [no próximo ano] quero estudar para aprender a ler e escrever. Aconselho as outras meninas para não correrem para engravidar e nem casar. Com 16 e ou 17 anos ainda é cedo devem estudar”, disse.

630 mil denúncias de violência, assédio e abusos sexuais No ano passado, a Associação Linha Fala Criança, uma organização que trabalha em prol da defesa das jovens mães, recebeu, na sua plataforma de comunicação, cerca de 630 mil denúncias de casos relacionados com violência, assédio e abuso sexuais.

De acordo com Calisto Cuambe, gestor de programas da organização, os casos com maior incidência foram "em primeiro lugar os maus tratos, depois a violação sexual e falta de pagamento de pensão dos filhos por parte dos pais'', disse.

Em Moçambique não só são assediadas as raparigas, mas também os rapazes. Antes, estes últimos pouco denunciavam a situação, sobretudo devido à sua timidez, mas ultimamente ganham cada vez mais coragem, devido em parte ao trabalho de sensibilização da associação, diz Cuambe.

"Fazendo uma comparação entre os dois sexos, antes recebíamos mais chamadas das meninas que dos rapazes, mas há uma tendência para os rapazes denunciarem o que vêm nas escolas bem como nas comunidades”.
Não poupar esforços na busca de soluçõesA Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, na voz da diretora executiva Zélia Menete, compromete-se, também, a trabalhar em prol do combate ao assédio e casamento precoce, mas diz que para obter bons resultados é necessário que "os parceiros de cooperação, o governo de Moçambique e a sociedade civil em geral, não poupem esforços na busca de soluções dos desafios da atualidade”.

O Governo aprovou, em 2015, a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, um instrumento importante para a proteção da criança, sobretudo da rapariga. Mas parece que pouco de concreto está acontecer: os índices não param de aumentar, dizem os especialistas.

"Investir numa rapariga é investir numa nação”

Entretanto, o executivo moçambicano reassumiu o compromisso de, entre várias outras medidas, continuar a trabalhar, lado a lado com as ONG's e parceiros, na sensibilização das raparigas, para travar este fenómeno, pois segundo Victor Borges, governador provincial de Nampula "investir numa rapariga é investir numa nação”.
A Embaixada da Suécia em Moçambique está a promover um programa "RAPARIGA BIZ” que visa reduzir os assédios sexuais e casamentos prematuros a nível das comunidades moçambicanas.

O mesmo programa vai também sensibilizar as crianças e os jovens para os aludidos problemas. O objetivo é convencer as crianças de que vale a pena frequentar as escolas e iniciar uma carreira profissional, antes de casar e ter filhos.