Coordenação de esforços no combate à droga na Guiné-Bissau
29 de março de 2019
Os principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau reuniram-se nesta sexta-feira (29.03.), em Bissau, para em conjunto criar novos mecanismos de coordenação e cooperação no combate ao tráfico de droga e crime organizado no país.
A reunião foi realizada numa altura em que se encontram detidos nas celas da Polícia Judiciaria (PJ) da Guiné-Bissau, quatro suspeitos envolvidos na maior apreensão de cocaína pura feita no território, a 8 de março. A PJ apreendeu e incinerou 800 kg de droga pura, escondidos num camião que transportava pescado da Guiné-Bissau para o Senegal.
"O encontro visou concertar ações na mesma direção para podermos saber o que é preciso fazer no combate ao tráfico de droga na Guiné-Bissau. Queremos saber quem são os atores que atuam no terreno e como atuam, como atingir da melhor forma os nossos objetivos”, disse à DW o jurista guineense Hermenegildo Pereira, que trabalha como perito da ONU. Pereira defendeu que o trabalho precisa de ser feito a dois níveis, nomeadamente a nível internacional com a "concertação de esforços para evitar duplicações" e a nível nacional, através da criação de "melhores formas de coordenação e cooperação dos esforços para um melhor combate ao crime organizado e ao tráfico de droga".
Coordenar intervenções no terreno
O Fórum de Coordenação de Parceiros sobre Combate ao Tráfico de Drogas e Crime Organizado Transnacional, juntou vários atores e entidades internacionais que trabalham naquela área para abordar o problema do tráfico de droga no país e na sub-região oeste-africana.
O jurista Hermenegildo Pereira, que já foi Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, afirmou que existe uma intrínseca ligação entre a corrupção e o tráfico de droga na Guiné-Bissau e que, face a isso é preciso que sejam adotadas políticas específicas para combater o fenómeno no país.
Segundo Pereira já existe um plano estratégico. "Hoje estamos a questionar a eficiência e eficácia desse plano, para podermos saber se existe com maior dimensão o tráfico de droga na Guiné-Bissau. Portanto, com a maior apreensão feita em março mostra que o problema ainda é atual e temos que nos preocupar bastante”, destacou.
Há vontade política, mas faltam meios
Hermenegildo Pereira afirma por outro lado, que há uma certa vontade política por parte das autoridades guineenses no combate ao crime organizado. "Tem havido apreensões a nível das chamadas 'mulas' no aeroporto de Bissau e que culminaram com a descoberta de 800 quilogramas de cocaína”, observa. Contudo, alerta a comunidade internacional no sentido de dar maior atenção a esse flagelo, criando mecanismos de coordenação "para que possamos ter uma visão e abordagem geral do território guineense".
Recentemente, a PJ guineense fez saber que não tem meios eficazes para enfrentar os traficantes de drogas, nomeadamente lanchas rápidas para patrulhas no alto mar, armas, coletes a prova de balas, viaturas, rádios de comunicação e outros equipamentos indispensáveis para o controle e investigações. As fontes da PJ disseram à DW África, que o tráfico de droga na Guiné-Bissau ainda envolve patentes militares, que aparentemente "estão acima das leis”.
Questionado sobre o aumento de apreensões de droga na Guiné-Bissau, Hermenegildo Pereira salientou que apesar da falta de meios há uma grande vontade a nível nacional e internacional no sentido de levar a cabo um combate sem tréguas a esse tipo de crime.
Conselho de Segurança mais engajado no terreno
Entretanto, na última resolução sobre a Guiné-Bissau, o Conselho de Segurança da ONU encarregou a UNIOGBIS para prestar assessoria estratégica e técnica às autoridades guineenses no combate ao tráfico de droga e crime organizado transnacional.
"A recente apreensão pelas autoridades nacionais de mais de 800 quilogramas de droga dentro do território da Guiné-Bissau, com o apoio técnico da ONU, confirma a escala da ameaça do narcotráfico", afirmou David McLachlan-Karr, representante especial adjunto do secretário-geral da ONU em Bissau.
Segundo David McLachlan-Karr, há milhões de dólares em receitas nacionais que desaparecem todos os anos "através de canais ilícitos e práticas de corrupção".
"A perda desse dinheiro tem um impacto direto nas perspetivas de desenvolvimento do país", salientou o responsável, acrescentando que a ONU está disponível para apoiar a Guiné-Bissau no processo de desenvolvimento.