Discriminação da comunidade LGBT em Moçambique?

Um especialista independente da ONU, que concluiu na segunda-feira (10.12.) uma visita a Moçambique, defendeu que o Governo precisa urgentemente de mudar a sua política para acabar com a marginalização e garantir a inclusão social plena das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.Víctor Madrigal-Borloz observou, no entanto, que a ausência de violência física massiva, sistemática ou flagrante contra aquele grupo social em Moçambique faz do país um exemplo inspirador.

"Parece que existe um acordo social tácito para não atacar estas pessoas desde que elas escondam sua verdadeira natureza", refere o especialista.

LAMBDA preocupada com a exclusão

Em Moçambique funciona uma organização, denominada LAMBDA, que junta cidadãos que advogam pelo reconhecimento dos direitos humanos deste grupo social, também conhecido por LGBT.Segundo o Presidente da LAMBDA, Danilo da Silva, em entrevista a DW África, as conclusões da visita do especialista independente da ONU coincidem com as preocupações apresentadas pela organização.

"A questão da exclusão, da discriminação, da não garantia daquilo que são os direitos fundamentais de participação na vida política e social do nosso país."

LAMBDA não está ainda legalizadaPor seu turno, o Diretor Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Albachar Macassar, disse a DW África que "não existe nenhuma marginalização. Se nós formos olhar por exemplo a questão do trabalho que está a ser feito pelo Governo na área do combate ao HIV aparecem os LGBT como população chave. Está lá nas políticas públicas. Toda a comunidade LGBT está a conviver com todas as pessoas normalmente."

A LAMBDA ainda não é reconhecida legalmente pelo Governo. Danilo da Silva lamenta que o Estado se mantenha em silêncio sem pelo menos dar uma resposta formal ao pedido de legalização da organização.

"Já lá vão quase 12 anos que este pedido continua pendente com sérios impactos naquilo que é a nossa intervenção."Já Albachar Macassar sublinhou que "a LAMBDA e outras organizações congéneres realizam todo o tipo de ações que na verdade só uma organização legalmente registada estaria a realizar." Acrescentou por outro lado, que o Governo também tem trabalhado com a Lambda como parceira.

Orientação sexual assumida

Quanto a legalização da LAMBDA afirmou que em nenhum momento o pedido foi rejeitado e apontou que enquanto no passado falar da homossexualidade em Moçambique constituía um tabu, hoje o assunto não só é abordado como ate já há pessoas com este tipo de orientação sexual que são assumidas.

"O Estado continua a avaliar a possibilidade de legalização porque nós temos que olhar se por um lado diz-se que há procura de pretextos por causa de questões tradicionais, religiosas e tudo mais para não legalizar, por outro, não podemos esquecer que este é um elemento extremamente fundamental porque o nosso país e outros países africanos e do mundo estão extremamente enraizados na tradição e na religiosidade", concluiu.