Condenações à morte aumentam na Nigéria e no Egito

A Amnistia Internacional (AI) divulgou esta quarta-feira (01.04), em Londres, o seu relatório sobre a pena de morte publicado anualmente. Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, a aplicação da pena de morte registou uma diminuição de quase 22% em relação a 2013.

Ainda assim, no ano passado, 22 países executaram 607 pessoas condenadas à morte. A maior parte das execuções ocorreu na China, Irão, Arábia Saudita, Iraque e Estados Unidos da América (EUA). Em África houve execuções em três países: Guiné Equatorial, Somália e Sudão.

Segundo o documento, em 2014, 2.466 pessoas foram condenadas à morte 55 nações. Um forte aumento em relação a 2013, ano em que foram aplicadas 1.925 penas de morte em 57 países. A AI destaca os casos da Nigéria e do Egito, que condenaram à morte mais de mil pessoas, totalizando mais de um terço das condenações em todo o mundo.

De acordo com Oluwatosin Popoola, da AI, o número de condenações à morte mais do que quadriplicou na Nigéria no ano passado. "Foram registadas mais penas de morte na Nigéria do que em todos os restantes países da África subsaariana combinados. O número passou de pelo menos 141 em 2013 para 659 em 2014."

Punidos soldados que combatiam Boko Haram

Entre os condenados à morte na Nigéria em 2014 estão 70 soldados da 7ª Divisão do Exército nigeriano, que combatiam o grupo extremista islâmico Boko Haram no estado de Borno, no nordeste do país.

Foram punidos por tribunais militares devido a alegados motins. "De acordo com os testemunhos dados pelos soldados durante o julgamento, os militares tinham-se queixado aos seus superiores devido à falta de equipamento necessário para completar a missão de luta contra o Boko Haram", explica Oluwatosin Popoola.

Um soldado nigeriano, que deseja permanecer no anonimato, confirmou ao departamento Haussa da DW África que os soldados foram enviados para a luta contra o Boko Haram quase sem munições e com armamento insuficiente.

Muitos soldados recusaram-se a participar porque esta seria uma missão suicida. Setenta foram condenados à morte em três julgamentos em massa em tribunais militares. Outros processos ainda estão pendentes.

"Os processos decorreram em grande parte à porta fechada, os jornalistas foram convidados apenas para a abertura dos processos e para o anúncio das sentenças. Muitos nigerianos acreditam que os casos têm motivações políticas e que os soldados acusados são uma espécie de peões", afirma Adrian Kriesch, correspondente da DW África em Abuja.

Destino dos condenados?

Ainda não se sabe se as sentenças de morte contra os soldados serão levadas a cabo ou quando é que as execuções terão lugar. De acordo com o relatório da AI, a Nigéria não registou qualquer execução em 2014.

No entanto, no que diz respeito à pena de morte, as autoridades tornaram-se recentemente mais transparentes, diz Oluwatosin Popoola. "Nos últimos anos recebemos informações sobre o uso da pena de morte não só dos Serviços Prisionais nigerianos, mas também da comissão nacional dos direitos humanos e do ministério da Justiça."

Segundo o ativista, a informação fornecida é bastante credível. "Quando se trata do uso da pena de morte as autoridades são muito cooperantes. Mas isto não se verifica necessariamente nas outras áreas de direitos humanos", sublinha.

Mudança política

Numa altura em que a Nigéria assiste a uma mudança política no país, com o Presidente cessante, Goodluck Jonathan, a assumir a derrota nas eleições presidenciais perante a vitória do general Muhammadu Buhari, resta saber se os resultados irão afetar o destino dos soldados condenados à pena de morte no país.

De acordo com resultados oficiais anunciados na terça-feira (31.03), o principal candidato da oposição venceu as eleições presidenciais com um avanço de 2,57 milhões de votos em relação ao adversário Goodluck Jonathan.

Muhammadu Buhari, candidato pelo Congresso Progressista (APC, coligação de quatro partidos da oposição), obteve 15.424.921 dos votos (53,95%). O Presidente cessante Goodluck Jonathan, do Partido Democrático Popular (PDP, no poder), conseguiu 12.853.162 votos (44,96%) nas eleições realizadas no fim-de-semana.