Conflito sobre feijão bóer paralisa porto de Nacala

O porto de Nacala, em Moçambique, está parcialmente paralisado há mais de um mês. Há um conflito sobre a exportação de feijão bóer. Depois de o Governo liberalizar a exportação deste produto, a ETG - uma das empresas que detinha o monopólio da exportação para a Índia - envolveu-se num conflito com duas empresas rivais, que está longe de chegar ao fim.

Impera um clima de desconfiança na província de Nampula e, para já, continua suspensa a exportação de feijão bóer a partir do porto de Nacala.

Há 35 contentores estacionados à espera da resolução do litígio, que envolve três gigantes multinacionais, a ETG, a Royal Group Limitada e a Green Mauritânia.

O que está em causa neste processo?

Tudo começou há mais de um ano. A Justiça moçambicana ordenou a suspensão das exportações da ETG, que tinha acusado a Royal Group de exportar para a Índia soja geneticamente modificada. A Royal Group não gostou das acusações - sentiu-se difamada, foi ao Tribunal Provincial de Nampula e ganhou o processo. O tribunal autorizou a penhora de bens da ETG e aplicou uma fiança de 55,8 milhões de euros.

Para saldar esse valor, foi apreendido feijão bóer e outros produtos que a ETG pretendia exportar.

Descontente com a decisão e queixando-se de ilegalidades, a ETG pediu a intervenção do Tribunal Marítimo moçambicano para travar a exportação de 250 contentores da Royal Group e inspecionar a mercadoria. A empresa queria impedir a exportação de feijão bóer apreendido. Mas não foi encontrado esse feijão nos primeiros 15 contentores inspecionados, testemunhou o juiz do Tribunal Marítimo de Nampula, Boliz Júlio.

"Do rol de produtos que se dizem arrestados da pertença da requerente, neste caso a ETG, não consta este produto [feijão bóer, mas sim holoco]", disse.

A inspeção ficou por essa amostra e a ETG não ficou convencida. Mário Amisse, mandatário judicial da empresa, pediu uma vistoria mais a fundo: "Que descarreguem toda a mercadoria que faz parte do grupo para que seja inspecionada, isso é que se chama inspeção judicial, é o que nós requeremos, não é o que os outros entendem que devem fazer".

Porque há atrasos na exportação do feijão bóer?

A exportação está parada. Enquanto prosseguem as investigações do Tribunal Marítimo, os produtos não podem sair do porto de Nacala.

Além do descarregamento dos contentores da Royal Group, a ETG pediu também uma inspeção a dezenas de contentores da Green Mauritânia, alegando um conluio entre a Green Mauritânia e a Royal Group para exportar feijão bóer apreendido.

Chomar Amisse, mandatário da Green Mauritânia, nega as acusações. A empresa diz que soma prejuízos avultados devido aos atrasos no envio da mercadoria.

"Esta mercadoria já entrou no porto muito antes de ser decretada providência cautelar. Estamos a falar de 14 de novembro. Os prejuízos são avultados", explica Amisse.

O Estado também fica prejudicado com este caso?

A Green Mauritânia e a Royal Group já disseram que vão exigir à ETG que pague todos os prejuízos. Sem avançar dados concretos, as autoridades portuárias e alfandegárias também se queixam de vários danos devido a este caso.

José Saltiel é diretor das Alfândegas em Nacala. "A ocupação do cais por muito tempo acaba impedindo a entrada de outros navios", afirma. "Não havendo essas entradas, isso prejudica o desembaraço aduaneiro e a coleta de receitas [a favor do Estado] durante este período".

O responsável avança outro problema: "O medo que nós temos é que os agentes de navegação, por causa desse barulho que acontece neste processo de exportação, desistam de usar o porto de Nacala".

O processo de supervisão dos contentores continua. Faltam ainda verificar 230 contentores no âmbito do conflito pela exportação do feijão bóer.