Paz e estabilidade na RDC só depois das eleições?
28 de junho de 2018
O conflito na República Democrática do Congo (RDC) aumentou de intensidade em 2017. Na base dessa instabilidade interna está a permanência no poder de Joseph Kabila, Presidente da República desde 2001. Milhares de cidadãos refugiaram-se em países vizinhos fugindo da violência em algumas regiões. Angola acolhe, desde março do ano passado mais de 30 mil refugiados na província da Lunda-norte.
Pedro Senguele Nseka, cidadão congolês residente em Luanda lamenta a forma como a população do seu país está a ser tratada pelo Governo de Kabila."O Presidente já está há muito tempo no poder. A forma como o povo está a sofrer não é aceitável, porque o sofrimento é total". A imprensa local continua a falar sobre uma eventual candidatura de Joseph Kabila a um terceiro mandato desafiando desta forma a Constituição do país e a própria comunidade internacional que permanece contra a ideia. Kabila manteve-se no cargo após acabar o seu mandato no final de 2016, tendo as autoridades justificado com as dificuldades na preparação das eleições no país com mais de 40 milhões de eleitores.
Eleições VS paz e estabilidade
E a pergunta que está na cabeça da maioria dos congoleses dentro e fora do país é a seguinte: Será que a paz e estabilidade na RDC dependem somente das eleições de 23 de dezembro? Pedro Senguele Nseka prefere ver para crer. "Estamos à espera do mês de dezembro, altura das eleições, para vermos como as coisas vão decorrer".
Outro cidadão da RDC, refugiado em Angola e identificado apenas pelo nome de Tomás, é peremptório: "O conflito na RDC não vai terminar porque o que está a acontecer é uma guerra de interesses e quem está a criar essa confusão toda não são os congoleses. A parte leste do país onde há muita riqueza, principalmente minérios raros, é muito cobiçada e portanto uma região onde se regista a maior confusão
Visivelmente preocupado com a situação, Tomás acusa "a comunidade internacional porque sem aqueles minerais que são explorados no leste congolês a guerra já teria terminado há muito tempo. A comunidade internacional deveria ter mais atenção sobre o que se passa na região e não se preocupar somente com a riqueza do sub-solo que na verdade não tem beneficiado a população local".
João Lourenço otimista
Na semana passada, Luanda voltou a ser palco de mais uma análise sobre a situação prevalecente na República Democrática do Congo.
Pronunciando-se na aberturada 20ª Reunião do Órgão de Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ocorrida, na última sexta-feira (22.06), o Presidente angolano João Lourenço, mostrou-se otimista em relação ao cumprimento do Acordo de Sã Silvestre sobre a realização das eleições na RDC. Marcadas inicialmente para 31 de dezembro de 2017, as eleições foram remarcadas para 23 de dezembro de 2018.
"Acreditamos que a situação na RDC se encaminha para um desfecho satisfatório, pois, tanto quanto nos foi dado a conhecer pelas autoridades competentes já foram dados importantes passos no sentido da implementação dos aspetos fundamentais dos acordos de São Silvestre de 31 Dezembro de 2016", destacou o Presidente angolano.
Apesar do otimismo, João Lourenço aproveitou a ocasião para fazer um apelo "a todos os intervenientes do processo de regularização do processo de conflito na RDC que continuem empenhados em garantir um ambiente propício para realização de eleições pacíficas e credíveis superando as diferenças e construindo pontos de convergêncis que privilegiem a paz, a segurança, a estabilidade e a reconciliação nacional", concluiu.
Passaporte diplomático para Bemba
O Governo da RDC já anunciou que pode entregar um passaporte diplomático ao ex-vice-presidente Jean-Pierre Bemba, recentemente absolvido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), para permitir o seu regresso ao país.
Segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP) citada pela Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Leonard She Okitundu, pediu numa carta ao presidente do Senado para dizer ao responsável pelo protocolo de Bemba para pedir um passaporte diplomático na embaixada da RDC em Bruxelas.
O TPI determinou a 12 de junho a libertação provisória do ex-vice-presidente da RDC, absolvido na semana anterior no processo em que era acusado de crimes de guerra e contra a humanidade.
A decisão pôs fim a mais de uma década de detenção de Bemba, condenado em 2016 a 18 anos de prisão em primeira instância pela responsabilidade nas mortes, violações e pilhagens cometidas por uma força que comandava, entre outubro de 2002 e março de 2003, na República Centro-Africana.
Ambiente político agitado
Vários analistas consideram que o regresso de Bemba poderá agitar o ambiente político na RDC, com a aproximação da data das eleições presidenciais.
Bemba é senador no Congo e o secretário-geral do seu partido na oposição, o Movimento para a Libertação do Congo, disse que ele devia participar no congresso da formação no início do próximo mês.
O ex-vice-presidente da RDC aguarda ainda uma sentença final do TPI em relação a outro processo, no qual foi condenado por interferir em relação a testemunhas. Está marcada uma audiência para 4 de julho.