Cooperação com África: "Discursos bonitos" não chegam

Em 2017, o Governo alemão adotou uma nova estratégia para o continente africano. Mas passados quase dois anos, e depois de uma cimeira africana em Berlim e do anúncio de um fundo de mil milhões de euros para investimentos em África, os críticos dizem que as políticas ficaram maioritariamente no papel.

Ainda assim, Wolfgang Schäuble, presidente do Parlamento alemão, não tem dúvidas: o futuro da Alemanha e da Europa é moldado pelo desenvolvimento de África. Discursando na entrega do "Prémio África" a dois ambientalistas, no final de novembro, Schäuble voltou a frisar a importância da estratégia da Alemanha para o continente.

"Com o 'Compact with Africa 2017', estabelecemos uma nova abordagem para a cooperação económica, baseada na perceção de que, além do público, precisamos de investimento privado. Os próprios Estados africanos devem tomar as medidas necessárias. Não bastam os discursos bonitos: para gerar investimento privado, é preciso haver condições para esse investimento. É aí que entra a iniciativa 'Compact'."

Teoria não entusiasma

Como ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble foi um dos arquitetos do "Compact with Africa", uma das três iniciativas alemãs para o continente, ao lado do "Plano Marshall" para África, do Ministério do Desenvolvimento, e do "ProAfrika", do Ministério dos Assuntos Económicos.

A fórmula parece ser sempre a mesma: o Governo alemão ajuda empresas privadas a investirem no continente africano, as empresas descobrem mercados lucrativos e os cidadãos encontram postos de trabalho.

Mas a teoria não gera grande entusiasmo, na prática. Isto, apesar de uma conferência de investidores de alto nível no final de outubro em que a chanceler Angela Merkel recebeu dez chefes de Estado e de Governo africanos em Berlim e apesar do anúncio de um fundo de mil milhões de euros para investir em pequenas e médias empresas em África.

Dois anos depois da divulgação de um "Plano Marshall" para o continente, os críticos dizem que continua a faltar uma estratégia comum do Governo alemão para África.

Questionado sobre o número de empresas envolvidas nesta iniciativa, o Ministério do Desenvolvimento dá conta de três chamadas "parcerias de reforma" com o Gana, a Costa do Marfim e a Tunísia. O Governo alemão apoia os três países com 365 milhões de euros, nomeadamente na expansão dos setores energético e bancário, essenciais para atrair empresários. Mas, pelo menos aqui, a cooperação com o setor privado não está a funcionar. "Até agora, nenhuma empresa participou financeiramente nas medidas e projetos citados", escreve o Ministério. Há muito que os empresários criticam a falta de medidas concretas além dos grandes anúncios.

Críticos africanos questionam, por sua vez, a utilidade real destes investimentos.

"Se este 'Compact with Africa' não for robusto, se não incluir instrumentos que permitam capital a longo prazo, não apenas o capital que o setor privado traz quando quer ver grandes lucros dois anos depois, então não vai funcionar para África", diz a ativista nigeriana Hafsat Abiola-Costello. "Este é o problema que África tem tido com o setor privado, principalmente o ocidental, há centenas de anos. Estamos a falar de séculos de exploração, em que eles só vieram e não trouxeram nenhum investimento real."

E a ética?

Além dos planos de investimento, os empresários enfatizam a responsabilidade social das empresas alemãs.

"Uma das maiores vantagens dos empresários alemães é a sua boa reputação", escreve a Afrika-Verein, a associação de empresas alemãs com negócios no continente africano. Isto reflete-se na proteção do ambiente, condições de trabalho e no respeito pelos padrões sociais. Mas o "Compact with Africa" não especifica estes padrões. Segundo o Executivo alemão, devem ser os próprios Governos africanos a garantir que as empresas agem de forma ética. E isto é completamente irrealista, segundo Glory Lueong, responsável pelo Uganda e pela Zâmbia na FIAN, uma organização internacional de defesa dos direitos humanos e contra a fome.

"Estamos a lidar com Governos que são particularmente irresponsáveis e que só se importam com atrair fundos estrangeiros de desenvolvimento e todo o tipo de investimentos. Não querem saber dos direitos dos seus cidadãos", afirma. "Os modelos de investimento, sejam público-privados ou apenas privados, financiados, por exemplo, pelo Governo alemão, não têm mecanismos de monitorização para garantir que estes programas não violam os direitos das comunidades marginalizadas."

A ativista fala, sobretudo, do setor agrícola. Empresas e organizações alemãs são alvo de críticas. No Uganda, por exemplo, o exército terá expulsado milhares de pessoas das suas terras e a fabricante de café alemã Neumann instalou uma plantação na região.

No Congo, a Agência Alemã para o Investimento e o Desenvolvimento apoia uma plantação de óleo de palma do grupo canadiano Feronia. Muitos habitantes locais deixaram de poder aceder às suas terras e denunciam a ilegalidade dos contratos de exploração.