Costa do Marfim: ex-Presidente Gbagbo está fora das eleições

Um tribunal da Costa do Marfim confirmou a decisão da comissão eleitoral do país de retirar o ex-presidente Laurent Gbagbo da lista de candidatos. "É um não definitivo, já não há qualquer recurso a nível nacional", disse o advogado de Gbagbo, Claude Mentenon, à agência AFP.

Os funcionários eleitorais já tinham rejeitado recursos de Gbagbo e do antigo líder rebelde Guillaume Soro para concorrerem nas eleições presidenciais de 31 de outubro, nas quais o atual Alassane Ouattara concorre a um controverso terceiro mandato.

O presidente da Comissão Eleitoral Independente, Ibrahime Coulibaly-Kuibiert, já havia declarado, quando a lista eleitoral revista foi revelada, que qualquer pessoa condenada por um crime seria eliminada da lista de candidatos. Gbagbo é o quarto nome de um grupo de políticos que pretendiam se candidatar, mas foram impedidos por esses motivos.

Absolvido em primeira instância pelo Tribunal Penal Internacional, Laurent Gbagbo vive em Bruxelas. O ex-presidente  foi condenado pela justiça costa-marfinense a 20 anos de prisão por alegado desvio de dinheiro do Banco Central dos Estados da África Ocidental durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011.

A ex-primeira dama Simone Gbagbo pediu ao Presidente Alassane Ouattara, a 11 de agosto, para "amnistiar" o marido Laurent.

"Os argumentos utilizados para justificar a remoção do nome de Laurent Gbagbo da lista eleitoral são argumentos jurídicos altamente questionáveis. Além disso, o julgamento que conduziu a esta condenação é em si mesmo político e injustificável", protesta Simone Gbagbo.

Caminho aberto

Alassane Ouattara entregou a sua candidatura às presidenciais à Comissão Eleitoral, em Abidjan, segunda-feira (24.08). O chefe de Estado apelou à "paz" depois da violência que se registou no país desde que anunciou a recandidatura.

O clima voltou a ficar tenso na Costa do Marfim, dez anos após a crise pós-eleitoral que deixou mais de 3 mil mortos pelo país. A violência no seguimento do anúncio da candidatura do Presidente Ouattara para um terceiro mandato deixou pelo menos oito pessoas mortas. A Constituição, revista em 2016, limita a dois os mandatos presidenciais.

Os apoiantes de Ouattara dizem que a revisão coloca o mandato a zero, enquanto os seus opositores consideram uma terceira candidatura inconstitucional. Os receios de uma violência ainda mais mortal no período que antecederá as eleições de 31 de outubro são elevados.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) afirmou-se esta segunda-feira (24.08) "profundamente preocupada" com a situação na Costa do Marfim e apelou aos atores políticos do país para que evitem a violência e resolvam as suas divergências pelo diálogo.  

Em comunicado divulgado, a Comissão da CEDEAO afirma que está a acompanhar a evolução da situação sociopolítica na Costa do Marfim, no período que antecede as presidenciais marcadas para 31 de outubro, e que está "profundamente preocupada com os acontecimentos violentos que tiveram lugar nos últimos dias" no país.