Estado de emergência é suspenso em seis ilhas de Cabo Verde

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, anunciou na noite deste sábado (25.04) que não vai prorrogar o estado de emergência nas seis ilhas que não têm casos confirmados da Covid-19. O "abrandamento e o encurtamento das medidas restritivas" vai começar a partir desta segunda-feira (27.04) nas ilhas do Maio, do Fogo, da Brava, de Santo Antão, de São Nicolau e do Sal.

O chefe de Estado disse que, após consultas nos últimos dias a diferentes entidades, públicas e privadas, e na sequência da avaliação feita com o Governo e autoridades de saúde, decidiu "não prorrogar, pela segunda vez, o estado de emergência constitucional".

Nestas ilhas sem casos confirmados do novo coronavírus, o "estado de exceção" vai terminar à meia-noite deste domingo (26.04), pelo que haverá, a partir de segunda-feira, "um abrandamento e encurtamento das medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias", designadamente "no que respeita à liberdade de circulação e ao funcionamento de serviços públicos e privados, mantendo-se as demais medidas restritivas previstas na lei".

"Sobretudo, deve manter-se, aperfeiçoar-se e reforçar-se o cumprimento das instruções, diretivas e recomendações de distanciamento social e de higiene e segurança pessoal, condição fundamental e decisiva para que a evolução epidemiológica continue a progredir num sentido positivo, não se deite a perder o que, até agora, foi conseguido nesta luta tremenda contra os efeitos da Covid-19, e não se regresse ao estado de emergência", lê-se na mensagem do Governo.

"Se tudo correr bem, gradualmente serão atenuadas e afastadas as medidas de restrição com que temos vivido há mais de um mês", acrescentou Jorge Carlos Fonseca, que tinha decretado este segundo período de estado de emergência, em vigor desde 18 de abril, após autorização do Parlamento.

O levantamento das restrições nas ilhas sem casos da Covid-19 já tinha sido um cenário admitido em 17 de abril, no Parlamento, pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva. "Com o término do estado de emergência prolongado serão levantadas as restrições relacionadas com os encerramentos dos serviços, das empresas e de outras organizações públicas e privadas, e a obrigatoriedade do confinamento em casa", afirmou.

Situação das demais três ilhas

Nas restantes três ilhas habitadas – Santiago, São Vicente e Boa Vista –, que registam 90 casos confirmados da Covid-19, o estado de emergência foi prorrogado, também desde 18 de abril, mas neste caso até à meia-noite de 02 de maio.

Numa altura em que a cidade da Praia regista transmissão comunitária da doença, com novos casos todos os dias, o Presidente da República não se comprometeu com o levantamento do estado de emergência a partir de 03 de maio.

"A minha decisão só será tomada após o acompanhamento, nos próximos dias, da evolução da situação epidemiológica em cada uma delas, dos contactos e consultas que continuarei a fazer junto das autoridades da saúde, de técnicos e especialistas, de responsáveis dos respetivos municípios e de outras entidades públicas e privadas", explica Jorge Carlos Fonseca.

O Presidente de Cabo Verde acrescenta que a situação nestas três ilhas será alvo de uma "avaliação minuciosa" em conjunto com o Governo e as autoridades da saúde na próxima quinta-feira (30.04). "Até lá, ou até ao dia 01 de maio, não terei uma decisão definitiva, designadamente quanto a prorrogar ou não prorrogar o estado de emergência em tais ilhas. Tê-la antes disso seria prematuro e imprudente", assumiu o chefe de Estado.

Vão permanecer em vigor depois de 26 de abril até 02 de maio, conforme o grupo de ilhas, as restrições de visitas a lares e centros de idosos, aos hospitais e a outros estabelecimentos de saúde, bem como a estabelecimentos prisionais. De igual forma vão manter um funcionamento limitado, segundo o Governo, nesta fase, os mercados e os transportes marítimos e aéreos entre ilhas. 

Cabo Verde tem 90 casos da Covid-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (54), de Santiago (35), e de São Vicente (1) e apenas um óbito. Desde 18 de abril que está em vigor um segundo período de estado de emergência, mantendo-se suspensas as ligações interilhas e a obrigação geral de confinamento, além da proibição de voos internacionais.

As autoridades de saúde cabo-verdianas estão a analisar amostras de mais de 200 casos da doença na ilha da Boa Vista e no concelho da Praia.