Covid-19: FMI anuncia alívio da dívida de três PALOP
5 de abril de 2021
O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou esta segunda-feira (05.04) uma extensão do mecanismo de alívio da dívida para 28 países, incluindo os lusófonos Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
O Fundo Fiduciário de Assistência e Resposta a Catástrofes do FMI (CCRT, na sigla em inglês) proporciona alívio da dívida sob a forma de subvenções aos países mais pobres e mais vulneráveis, atingidos por catástrofes naturais ou de saúde pública com consequências desastrosas.
O objetivo é "libertar recursos financeiros" para a saúde e dar apoio social e económico para mitigar o impacto da pandemia, disse o FMI. O conselho executivo do FMI aprovou a 01 de abril a prorrogação do mecanismo até 15 de outubro, disse a instituição, sediada em Washington, numa declaração divulgada
Esta é a terceira extensão deste programa de ajuda do FMI no contexto da pandemia de Covid-19 e permitirá a estes países receberem assistência financeira de um fundo de catástrofes para cumprir as obrigações da dívida durante os próximos seis meses.
Países na lista
Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe contam-se entre os países beneficiários da medida, a maioria dos quais se localizam em África. No continente africano, além dos três lusófonos, a extensão irá beneficiar o Benim, Burkina Faso, Burundi, República Centro-Africana, Chade, Comores, República Democrática do Congo, Jibuti, Etiópia, Gâmbia, Guiné-Conacri, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Níger, Ruanda, Serra Leoa e Togo.
A lista fica completa, fora de África, com o Afeganistão, Haiti, Nepal, Ilhas Salomão, Tajiquistão e Iémen. "Os diretores registaram os progressos feitos na implementação dos compromissos de salvaguarda da governação nas despesas relacionadas com a Covid-19 nos países elegíveis para o CCRT", disse o FMI numa declaração.
Ainda assim, a direção da agência financeira multilateral lamentou "atrasos na implementação em alguns países, particularmente na divulgação de informações sobre a propriedade de entidades a quem foram adjudicados contratos governamentais".
O alívio da dívida ao abrigo do Fundo Fiduciário foi originalmente aprovado em abril de 2020, no início da pandemia, cobrindo 25 países durante um período de seis meses. Em outubro passado, a iniciativa tinha sido alargada a um total de 28 países e prolongada até 13 de abril de 2021.
Promessas dos doadores
Em resposta à pandemia, em março de 2020, o FMI promoveu um esforço de angariação de fundos para permitir ao fundo fiduciário fornecer até mil milhões em alívio do serviço da dívida. "Até agora, os doadores prometeram contribuições num total de cerca de 775 milhões da União Europeia, Reino Unido, Japão, Alemanha, França, Holanda, Suíça, Noruega, Singapura, China, México, Filipinas, Suécia, Bulgária, Luxemburgo e Malta", refere o FMI.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.853.908 mortos no mundo, resultantes de mais de 131,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
O continente africano regista, desde o início da pandemia, quase 114 mil mortes associadas à Covid-19 e mais de 4,2 milhões infeções pelo SARS-CoV-2. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.