Parlamento angolano aprova novo estado de emergência

Numa carta enviada ao Parlamento angolano, João Lourenço frisou que se mantém o risco de propagação da doença, cujos registos no país apontam para 36 casos positivos, dos quais dois resultaram em óbitos e 11 pessoas recuperadas.

João Lourenço reforçou que, na última semana, foram registados os primeiros casos de transmissão local, considerando que "o momento continua a recomendar prudência e a adoção de um conjunto de medidas extraordinárias, só possíveis num quadro de estado de emergência".

Nas suas intervenções esta sexta-feira (08.05), os grupos parlamentares manifestaram-se favoráveis à prorrogação do estado de emergência, declarado pela primeira vez em 27 de março passado. A última prorrogação da medida, em vigor desde o dia 26 de abril, termina a 10 de maio, segundo a agência de notícias estatal ANGOP.

Segundo o líder do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Américo Kuononoka, os fatores, causas e razões que estiveram na base para a instauração de medidas excecionais, no quadro do estado de emergência, "continuam a evoluir para possíveis patamares perigosos e mais preocupantes".

"Tendo em consideração que a transmissão local de oito casos já é preocupante, tendo em linha de conta que o objetivo primordial do estado de emergência é de evitar a expansão da covid-19, através do corte de transmissão comunitária, com medidas ajustadas e equilibradas, o grupo parlamentar do MPLA é de parecer incondicionalmente favorável", disse.

Oposição

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, justificou o voto favorável por entender que a defesa da vida humana está acima de qualquer interesse. "Aliás entendemos, e é nossa convicção profunda, que a preservação e a realização da dignidade da pessoa humana são interesses supremos do Estado", disse Liberty Chiaka, salientando que nesta fase de luta contra um inimigo visível são parceiros.

Já o líder do grupo parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Alexandre Sebastião, referiu que a prorrogação do estado de emergência pela terceira vez é ainda necessária atendendo "aos novos indicadores com cidadãos infetados em alguns bairros".

"Entretanto, urge a necessidade de fazer nas províncias não afetadas por essa pandemia, maiores aberturas, que propiciem à população local a liberdade de criarem as condições diretas ou indiretas de escoamento de produtos para a cidade de Luanda, esta sim que merece maior rigor", frisou o líder da segunda maior força da oposição angolana.