CPLP debate livre circulação de pessoas

Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverão abordar os entraves à livre circulação de pessoas esta quinta-feira (17.03), durante a XIV reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Lisboa. Daqui a um mês, altos funcionários da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros também se debruçarão sobre o assunto, a 12 e 13 de abril.

Os empresários de língua portuguesa têm apontado as dificuldades na obtenção de vistos como um dos obstáculos para fazer negócios e investimentos no espaço lusófono, com destaque para Angola. Esta foi uma das inquietações apresentadas no último Fórum Económico Global, realizado em Timor-Leste, entre 25 e 27 de fevereiro.

Queixas de empresários: vistos são entrave aos negócios

Os entraves ao fomento de negócios no mercado global lusófono são vários. Um deles prende-se com a insegurança jurídica, mas também com os obstáculos à livre circulação de pessoas e bens. Não tem sido uma matéria consensual nas várias reuniões em que o tema é debatido. Por exemplo, empresários com interesses em investir ou fazer negócios em Angola continuam a reclamar da demora nos procedimentos e dos custos para a concessão de vistos.

O ministro português da Economia, Manuel Caldeira Cabral, diz que as dificuldades na obtenção dos vistos aumentam o custo das deslocações dos empresários. "Eu penso que é mais isso que está em causa e seria bom se pudesse haver um facilitar dessas condições", afirma o ministro.

Caldeira Cabral afirma que já teve uma conversa com a ministra do Comércio de Angola, Rosa Pacavira de Matos: "Encontrei abertura por parte do Governo angolano para rever as condições, para que se melhorem as relações entre os dois países."

O embaixador angolano em Lisboa, José Marcos Barrica, nota, porém, que já foram introduzidas várias medidas para facilitar a concessão de vistos: "Não se colocam grandes dificuldades que impeçam que as pessoas que queiram viajar para Angola, particularmente os investidores e homens de negócios, possam fazê-lo de modo célere."

José Marcos Barrica promete que, em função das preocupações dos empresários e de outros cidadãos lusófonos, irá "indagar os consulados para perceber melhor se aqui ou acolá poderá ser resolvido algum problema particular que tenha existido."

Eliminação de vistos na mira?

Para facilitar as trocas comerciais, há empresários que defendem a livre circulação de pessoas e de capitais, ou até a eliminação dos vistos.

Em fevereiro, no 1.º Fórum Economico Global lusófono realizado em Timor-Leste, os empresários pediram à liderança política da CPLP medidas para aprofundar a competitividade, promovendo investimento, mobilidade e a certificação de produtos. Na terça-feira , o ministro timorense da Administração Interna, Longuinhos Monteiro, reuniu-se em Lisboa com o secretário executivo, Murade Murargy, precisamente para falar da livre circulação, um dos temas da Nova Visão Estratégica a ser apresentada em julho no Brasil.

Mas Paulo Varela, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA), considera que o maior entrave aos negócios no espaço lusófono prende-se não tanto com a livre circulação de pessoas e bens, mas sim com a atual conjuntura económica, pelo seu impacto nas economias dos países lusófonos.