Os dilemas do crescimento sustentável em Moçambique

O Governo moçambicano anunciou a concessão de construção de um porto de águas profundas na Ponta de Techobanine, em Moçambique. Uma obra que, segundo elementos governamentais, vai trazer importantes benefícios à região. Mas os ambientalistas alertam para riscos para a flora e fauna marítima e sugerem que seja encontrada uma zona alternativa para a construção do porto, para proteger as espécies e ecossistemas.

Os benefícios, segundo o Governo

A construção do porto de águas profundas na Ponta de Techobanine, cerca de 60 quilómetros de Maputo, foi anunciada na terceira Conferência Anual do Porto de Maputo pelo primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina. No valor de cinco mil milhões de euros, o projeto, que já tinha sido pré-anunciado em 2010, inclui ainda a construção de uma via-férrea que liga o Botsuana a Moçambique, numa extensão de 1.100 quilómetros. Com a construção das duas infraestruturas, que deverão estar concluídas em 2016, pretende-se criar condições à exportação de minerais oriundos do Botsuana, e mais tarde, também provenientes da África do Sul e do Zimbabué.

O Ministério afirma que a obra vai trazer rentabilidade. Segundo a agência portuguesa de notícias, Lusa, o primeiro-ministro afirmou ainda que "a implantação do Porto de Techobanine, constitui um desafio ao setor de Educação, particularmente no ensino técnico profissional, que deverá assegurar a formação de quadros para integrar o setor portuário.

Os riscos, segundo os ambientalistas

Mas se este anúncio parece ser favorável à criação de postos de trabalho, ele traz também graves problemas à vida marítima da zona. Quem o afirma é Marcos Pereira, biólogo marinho, que fala das espécies ameaçadas que estão em risco com a construção: “Esta é a zona mais importante para as tartarugas marinhas no país. Depois disso, temos o maior recife de coral, no sul de Moçambique, que também está exatamente onde vai ser feito o porto. Portanto, vai ter que ser destruído o recife para fazer o canal para passar os navios e é dos ecossistemas mais produtivos do sul do país” Acresce, como diz o ativista, “as dunas mais altas do sul do país”, todo um pacote de ecossistemas e espécies que justificam proteção.
Com a execução da obra vão ser colocadas em risco duas áreas de conservação. Uma, é a própria zona marinha onde as obras decorrerão, a outra é uma área de sobreposição com a Reserva Especial de Maputo, habitat de muitas espécies, nomeadamente elefantes. Segundo Carlos Serra, jurista ambiental, o fator económico não pode ser colocado à frente de tudo o resto, há que: “Olhar também para as alternativas”. O especialista diz que não se trata de excluir a zona escolhida logo à partida, mas é preciso ter em conta que esta não é uma área qualquer: “É única no mundo, na região e em Moçambique. Espero que este desenho das alternativas em termos da localização seja muito bem feito na avaliação ambiental”.

Sociedade civil excluída do debate

Os ambientalistas reclamam o facto de não estarem incluídos no debate político e receiam pela capacidade de Moçambique de se desenvolver de um modo sustentável. Carlos Serra diz que as prioridades estão desajustadas: “Não podemos falar, pelo menos na prática, de um desenvolvimento sustentável. Nós temos isso na nossa Constituição, que até é bastante evoluída nesse aspeto. Ela consagra o princípio, mas na prática e na tomada de decisões que é feita, ainda não conseguimos implementar este princípio. Portanto, o pilar económico prevalece quase sempre sob os demais pilares”.

Para o biólogo Marcos Pereira, a urgência conferida ao desenvolvimento, não permite alcançar as metas ambientais necessárias: “Estamos a assistir a uma corrida tão acelerada, que não temos tempo sequer para pensar em todas as etapas daquilo que seria o desenvolvimento sustentável”

A DW África, tentou entrar em contacto com a Fiscalização Costeira Nacional, mas não obteve nenhuma declaração.