Crimes de guerra na Costa do Marfim serão investigados

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Luís Moreno-Ocampo está autorizado a abrir inquéritos sobre crimes contra a humanidade e crimes de guerra que teriam acontecido na Costa do Marfim, depois da eleição presidencial em novembro de 2010.

Porém segundo muitos analistas, a realização desses inquéritos é uma arma de dois gumes para o novo poder costa-marfinense: que espera desembaraçar-se dos rivais, mas poderá ver alguns dos seus apoiantes acusados de crimes violentos

Três mil pessoas mortas

O pedido foi apresentado por Moreno-Ocampo aos juízes do TPI, em Haia, no dia 23 de junho passado.

Segundo as Nações Unidas (ONU), três mil pessoas morreram vítimas da guerra civil iniciada após a recusa do ex-presidente Laurent Gbagbo de ceder o poder ao vencedor do escrutínio, Alassane Ouattara, hoje presidente da Costa do Marfim.

Alassane Ouatara solicitou no último mês de maio que o TPI se ocupe com os "crimes mais graves", enquanto a justiça costa-marfinense se encarrega dos crimes econômicos, crimes de sangue e contra a segurança do Estado.

Tribunal vai investigar

Funcionários do tribunal vão deslocar-se urgentemente à Costa do Marfim e quando forem recolhidas todas as provas necessárias, o procurador irá solicitar aos juízes mandatos de prisão.

Apesar do porta-voz de Laurent Gbagbo, Justin Koné Katinan, ter denunciado a decisão do tribunal de Haia como algo sob influência do presidente Ouattara e da França, Sylvain Miaka Oureto, Presidente interino da Frente Popular marfinense, disse à Deutsche Welle que o campo de Gbagbo está satisfeito com o anúncio e que espera que os verdadeiros responsáveis pelos crimes sejam descobertos.

Miaka Oureto acredita que limitar o inquérito somente ao período pós-eleitoral seria reduzir para a metade o problema.

Inspiração na África do Sul

O anúncio de abertura de um inquérito sobre os crimes cometidos na Costa do Marfim, no ano passado, ocorre uma semana depois da instalação da Comissão "Diálogo, a verdade e a reconciliação" (CDVR), um órgão encarregado de sarar as feridas provocados pelo conflito.

Para o advogado Doumbia Yacouba, vice-presidente do Movimento Marfinense dos Direitos do Homem, o TPI e a CDVR, inspirada na África do Sul, têm missões bem diferentes.

Na opinião dele, não há contradição porque o presidente Ouattara já disse várias vezes que a reconciliação deverá ser feita em paralelo com a justiça. "A criação da comissão não é incompatível com a procura da verdade", defende Yacouba.

A esperança é a última que morre

Para o primeiro exportador mundial de cacau, o processo de reconciliação é considerado vital para o restabelecimento da estabilidade política e a prosperidade económica na Costa do Marfim.

Alguns costa-marfinenses que reconhecerem os seus erros perante a CDVR poderão ser anistiados. Os que cometeram crimes considerados "muito graves" deverão ser julgados.

Autor: António Rocha
Edição: Bettina Riffel