Advogado de alguns ativistas nega depor como declarante

O advogado David Mendes que também está a defender alguns dos ativistas acusados de atos preparatórios de rebelião e atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi impedido de exercer a sua função por negar depor como declarante no julgamento onde é membro da equipa de defesa.

Tudo começou na abertura da sessão desta segunda-feira (14.03.) que estava prevista para as alegações finais. Na ocasião, houve um aceso debate entre David Mendes e o juiz Januário Domingos que impediu o advogado de ocupar o lugar destinado à equipa da defesa. O juíz alegou que o advogado estava presente na sessão como declarante e não mandatário dos réus.

David Mendes que também tem o nome nna lista do projetado Governo de Salvação Nacional como presidente do Tribunal Constitucional, recusou prestar declarações naquela condição.

Devido ao desentendimento entre o juiz e o advogado, uma vez que David Mendes teria que apresentar as alegações orais, Nzola Mbambi também da Associação Mãos Livres, apoiado pelos outros membros da equipa de defesa, solicitou que a audiência fosse suspensa, para que o substituto de David Mendes se preparasse.

"Sendo as alegações parte importante para a defesa dos réus, para que não se faça a mesma de forma improvisada, sem a preparação necessária vimos requerer o adiamento para que em condições e de forma condigna se possa realizar", solicitou Nzola Bambi.

Próxima sessão 21 de março

Apesar do Ministério Público não concordar com a solicitação da defesa, o juiz aceitou-a e marcou para a próxima segunda-feira, 21 de março, pelas 10 horas a próxima sessão, tendo contudo alertado que o advogado que não comparecer será substituído. "Desde já faço saber que o mandatário dos réus que não comparecer será substituído por um advogado oficioso", alertou Januário Domingos.

Falando à imprensa, o advogado David Mendes disse que o tribunal não conseguiu transformar-lhe em declarante, e acrescentou que ao "terminar a produção da prova, era a altura das alegações e como sabiam qual seria a minha provável linha das alegações o juiz entendeu que eu não deveria ser o advogado a apresentar as alegações. Por essa razão o nosso escritório preferiu adiar o julgamento, para que a pessoa que vier se prepare melhor".

David Mendes, deixou por outro lado claro que vai participar na próxima sessão e garante que não vai responder como declarante. Só o fará se for levado sob custódia.

"O meu colega vai substituir-me e vai fazer aquilo que a nível do escritório vamos coordenar. Já disse que eu não ia responder. Só se me trouxerem aqui sob custódia. Eu prefiro ser julgado do que vir aqui voluntariamente", afirmou David Mendes.

Recorde-se; que os 17 arguidos são acusados neste processo, em co-autoria, de crimes de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o presidente, com os quais pretendiam, aponta o Ministério Público, depor o poder instituído e colocar em funções um “Governo de Salvação Nacional”.

Destes, 14 estão desde dezembro em prisão domiciliária (estiveram desde junho em prisão preventiva), um outro, Nito Alves, cumpre entretanto uma pena de seis meses de prisão por ofensas no tribunal e duas jovens aguardam decisão em liberdade.

Em causa está uma lista de governo, que terá resultado de um desafio nas redes sociais lançado pelo jurista Albano Pedro, que confessou a autoria do mesmo, mas que não está acusado neste processo.