Demissão de secretário de Estado: "A sociedade civil venceu"

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou ontem Stefan Dick do cargo de secretário de Estado da província central de Manica.

No comunicado da Presidência, não são mencionadas as causas do afastamento. Mas a demissão do governante acontece dias depois de declarações polémicas de Stefan Dick sobre as uniões prematuras. A sociedade civil acusou-o de incentivar este tipo de casamentos, violando os direitos das crianças e a lei moçambicana.

Célia Claudina, diretora executiva da Rede de Comunicadores para a Criança (RECAC), aplaude a decisão do Presidente da República de afastar o secretário de Estado. Ela diz que a exoneração de Stefan Dick é uma grande vitória depois da chuva de críticas da sociedade civil.

"Isso prova mais uma vez que, quando agimos em bloco, os resultados são melhores. Não era possível que toda a sociedade civil criticasse o secretário de Estado de Manica sem razão aparente", disse Célia Claudina em declarações à DW, confiando que o repúdio conjunto das organizações da sociedade civil pesou na decisão tomada pelo Presidente Filipe Nyusi.

"Isso provou efetivamente que a sociedade civil, unida, faz melhor", destacou.

Porque não exonerou mais cedo?

O grupo de 100 organizações da sociedade civil que pediu a exoneração de Stefan Dick depois das declarações polémicas congratula-se agora com o afastamento do governante.

Para o grupo, a demissão "é um sinal positivo de que o Presidente da República está comprometido com a defesa dos direitos humanos das crianças, raparigas e mulheres e que declara tolerância zero aos prevaricadores das uniões prematuras, independentemente da sua posição ou classe social", lê-se num comunicado divulgado esta quarta-feira.

O jornalista Aunício da Silva considera, no entanto, que o Presidente Filipe Nyusi devia ter agido de imediato, sem esperar pela pressão da sociedade civil.

"No dia seguinte ao discurso do senhor [Stefan] Dick apoiando as uniões prematuras, o Presidente recebeu as primeiras notícias por parte do seu adido de imprensa, e a primeira medida seria certamente exonerar o secretário de Estado. Ainda assim, mais vale tarde do que nunca".

Ao exonerar o secretário de Estado, a mensagem do Presidente Filipe Nyusi é muito clara, acrescenta Aunício da Silva: "Não vai deixar em mãos alheias as conquistas do seu Governo, do ponto de vista legal, sobre a proteção dos direitos humanos, sobretudo numa altura em que se critica muito a violação e abuso dos direitos humanos por entidades públicas."

A lei contra as uniões prematuras foi aprovada há quatro anos e prevê penas de prisão para quem a transgredir.