Demolições em Angola prejudicam crianças em idade escolar

A organização SOS Habitat se pronuncia com apreensão, especialmente devido às crianças e jovens em idade escolar que podem perder o ano lectivo devido à deslocação para outros bairros. O Bloco Democrático (BD), partido da oposição, apela à mobilização popular para uma resistência contra as demolições.

Os habitantes de Chicala, em Luanda, foram surpreendidos pela notícia trazida pela Polícia e pelas Forças Armadas angolanas, de que teriam de abandonar o bairro onde vivem, que deverá ser demolido em breve.

É mais uma zona da capital de Angola em risco de demolição, juntamente com o bairro Progresso do Município de Belas, que, de acordo com o que manifestou em comunicado o BD, “já está sitiado com tendas e dispositivo militares a rodear o bairro”.

As demolições são levadas a cabo para dar lugar a novas infrastruturas no país - como estradas, linhas férreas e projetos habitacionais. Os bairros Areia Branca (perto de Chicala) e Mayombe (no Cacuaco) foram violentamente demolidos na presença de um forte contingente policial, helicópteros e militares. Em outra província, Cabinda, o bairro Resistência já está a ser demolido.

Próximas regiões

O BD declara temer “que se preparem demolições também na província de Benguela este ano”. Em entrevista à DW África, o coordenador da organização não-governamental SOS Habitat, Rafael Morais, que esteve na Comissão Administrativa de Luanda em busca de respostas, mostrou-se preocupado com a falta de dados concretos sobre as pessoas afectadas pelas novas demolições previstas.

"Só informaram que na Chicala vão sair quatro quarteirões e, na região vizinha, em Quilombo, vão sair cinco. Não nos responderam quantas famílias serão atingidas em cada quarteirão. Não houve previamente um cadastramento credível e um cuidado com as crianças que irão perder o ano letivo", reclama.

Rafael Morais critica a falta de diálogo entre o governo e a comunidade de Chicala. Ele diz que o bairro já havia sido cadastrado há quatro anos atrás, "mas não houve encontro com a comunidade ou lideranças para mostrar o local para onde serão transferidos".

Ano letivo ameaçado

Em comunicado, o Bloco Democrático critica o que chama de “falta de respeito e sensibilidade do governo do MPLA, que escolhe a época chuvosa para realizar demolições, criando o caos na saúde dos populares atingidos”. Em causa, está também o facto de as acções terem lugar no “período de aulas”. Algo que preocupa Rafael Morais.

"A maior preocupação destas famílias que vão para o Zango 4 é a situação das crianças que já foram matriculadas na zona de onde estão a sair. Elas não sabem aonde vão ou se no Zango 4 realmente foram criadas condições para as crianças continuarem a estudar. Não existem informações exatas", salienta Morais.

A SOS Habitat chama a atenção do governo angolano para as crianças e jovens que vão ser deslocados cerca de 15 quilómetros do local onde se matricularam na escola, a menos de um mês do início do novo período lectivo.

A organização quer garantir que estes alunos possam prosseguir os seus estudos depois de serem retirados do bairro onde residem actualmente. "Vamos avançar para o município de Viana, no Zango 4, para saber se a repartição da Educação tem condições de receber vítimas de demolições em idade escolar", disse.

Resistência pacífica

Rafael Morais não acredita que a situação destas famílias deslocadas, que já vivem em situação de pobreza, venha a melhorar com a deslocação para outros bairros. Para ele, tudo vai ficar mais difícil, tendo em conta a condição de pobreza em que estas famílias se encontram.

"Isso indica que alguma criança vai perder o ano letivo enquanto o Governo está sempre a dizer que está atrabalhar pela situação social das famílias. De um lado está a fazer isto, mas do outro está a prejudicar também estas famílias."

No comunicado enviado à imprensa, o Bloco Democrático apela à organização dos populares e ao contacto com a SOS Habitat para que possam receber ensinamentos sobre os seus direitos. O partido pede ainda à população que, de forma pacífica, resista às demolições “que o MPLA de José Eduardo dos Santos tem vindo a realizar há vários anos”.

O BD vai mais longe, pedindo aos populares que se “filme e registe tudo, com fotos e áudio, para que se possa empregar em processos crime contra a violação dos direitos humanos e para que todo o povo angolano se desperte do sono e se solidarize”.