Gana debate penas de prisão pesadas para pessoas LGBTQ+

A lei do Gana já proíbe relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. Mas o Parlamento debate neste momento uma proposta para endurecer a legislação contra a comunidade LGBTQ+.

Se o projeto for aprovado, pessoas do mesmo sexo que tenham relações sexuais podem ser multadas ou condenadas a entre três e cinco anos de prisão. Além disso, quem se identificar como membro da comunidade LGBTQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer) pode também ser condenado a cinco anos de prisão.

O projeto de lei foi submetido em junho pelo deputado Sam George e outros sete parlamentares, e conta com um apoio partidário transversal. Grande parte do eleitorado também está a favor da nova lei.

"A nossa Constituição diz que os direitos podem ser restringidos desde que representem uma ameaça existencial para a segurança, saúde e moral públicas", defende Sam George.

Oposição ao conservadorismo

Já o político e ativista dos direitos humanos Francis-Xavier Sosu quer que o texto seja revisto antes de ir à votação no Parlamento. Para ele, há vários problemas no projeto de lei, como "criminalizar os valores e a cultura das pessoas", além da imposição de penas numa altura em que as "prisões estão sobrelotadas".

A perseguição homofóbica generalizada não é novidade no Gana. Grande parte da população do país é conservadora e profundamente religiosa.

Para Nana Yaa Agyepong, da organização não-governamental "Silent Majority Ghana", o projeto de lei apresentado no Parlamento é uma receita para o desastre. O texto "legitima o abuso porque recomenda a terapia de conversão", exemplifica. 

Vários organismos de saúde pública, incluindo o Serviço Nacional de Saúde britânico, alertam que a terapia de conversão, ou a chamada "cura gay", é "antiética e potencialmente prejudicial". A Alemanha proibiu a prática para menores.

Agyepong acrescenta que, se o Parlamento do Gana aprovar a lei, ficará também impossibilitado o debate sobre estas questões, pois os membros da comunidade estariam impedidos de "fazer educação pública ou aparições nos meios de comunicação social, ou mesmo nas redes sociais".

Perseguição

Este projeto de lei vem na sequência de várias medidas de repressão contra a comunidade LGBTQ+ do Gana. Em maio, ativistas que participavam numa formação para os direitos LGBTQ+ foram detidos durante uma rusga policial no sul do país. Foram libertados três semanas depois, mas continuam acusados de "reunião ilegal" e de "defenderem atividades LGBTQ+".

O escritório da organização LGBTQ+ "Rights Ghana" também foi invadido e encerrado no início deste ano.

A iniciativa do Gana de criminalizar ainda mais as pessoas LGBTQ contrasta com vários outros países africanos, que descriminalizaram a homossexualidade, como o Ruanda, Angola, Botswana e África do Sul.