Desarmamento em Moçambique tem de envolver partidos, sociedade civil e apoio internacional

Várias figuras da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em particular de Moçambique e da África do Sul, estiveram reunidas na cidade sul-africana de Pretória, na quinta-feira (04.09), onde refletiram sobre a atual situação política e os passos que devem ser tomados em direção à paz e ao desarmamento em Moçambique.

Da reunião brotou a certeza de que primeiro é preciso analisar os termos do acordo assinado esta sexta-feira (05.09) em Maputo, entre o principal líder da oposição, Afonso Dhlakama, e o Presidente da República, Armando Guebuza.

Só depois será possível lançar um memorando de entendimento que envolva as fações políticas, a sociedade civil e apoio internacional. A sugestão foi feita por Albino Forquilha, diretor executivo da FOMICRES, uma organização não governamental que trabalha na área do desarmamento.

“Temos a certeza que os pilares do acordo prendem-se com a reinserção social dos combatentes mas também com o desarmamento. Por isso, vai assinar-se um memorando de entendimento com linhas claras de responsabilidade e tarefas que advêm deste acordo assinado, com a participação da sociedade civil”, explica Albino Forquilha.

Sociedade civil com papel-chave

Mas para tal, o diretor executivo da FOMICRES - Força Moçambicana para a Investigação de Crimes e Reinserção Social - salienta que é preciso envolver a sociedade civil no processo para que não se repita o que aconteceu nos anos 90.

“Seria um grande erro. Seria a mesma coisa que aconteceu em 1994, aquando do desarmamento desencadeado pelas Nações Unidas. Só conseguiram recolher 200 mil armas. Mas depois, milhões foram recolhidos pela sociedade civil”, recorda.

Segundo Albino Forquilha, falta também definir o nível de colaboração entre o Governo, a sociedade civil e as comunidades. “Queremos que a implementação seja abrangente. Um indivíduo tem de saber a quem entregar uma arma que esteja escondida”, exemplifica.

Na conferência organizada pelo Instituto de Estudos de Segurança da África do Sul, participaram altas figuras da África Austral, nomeadamente do Governo de Moçambique, mas também da União Europeia. Os intervenientes internacionais comprometeram-se a ajudar Maputo no processo de desarmamento.

Sem dados fidedignos

Não há estimativas concretas sobre o número de armas que continuam nas mãos da população em Moçambique. Mas desde 1994, várias operações, com o apoio de instituições internacionais, recolheram mais de dois milhões de artefactos resultantes de 16 anos de guerra civil.

“Há muitas outras áreas e províncias que não estiveram em conflito e que têm muitos esconderijos e homens armados. É preciso que esta recolha de armamento não se circunscreva às zonas de conflito, mas se estenda a outras zonas”, assevera Albino Forquilha.

“É preciso que se faça um trabalho holístico e abrangente na perspetiva do desarmamento e reinserção social para prevenir novos focos de conflito”, acrescenta.

A FOMICRES e os parceiros na discussão sobre o desarmamento vão encontrar-se nas próximas semanas para trabalhar tecnicamente a questão do memorando. Também o Governo de Moçambique já mostrou interesse em participar. Nas palavras de Albino Forquilha, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) compromete-se a entregar uma lista com o número de armas em sua posse ao assinar este acordo de paz.

O responsável da FOMICRES lembra, contudo, que é preciso financiamento e ajuda internacional para que o desarmamento continue.

“Só no ano passado, recolhemos 92 mil artefactos de guerra. Se tivéssemos recursos, teríamos recolhido muito mais. Na última semana fomos contactados para recolher numa zona [do país] cerca de 135 mil armas. Ainda não fomos lá, porque não temos recursos”, lamenta.