Descentralização: RENAMO e FRELIMO num impasse

Está instalada a polémica em torno dos consensos alcançados com vista ao estabelecimento de uma paz definitiva em Moçambique entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, que morreu na última quinta-feira (03.05).

As divergências situam-se sobretudo no capítulo da indicação dos administradores distritais, que consta do pacote de descentralização depositado em fevereiro último no Parlamento por Filipe Nyusi, na sequência dos consensos alcançados com Afonso Dhlakama.

Segundo a chefe da bancada parlamentar da RENAMO, Ivone Soares, as conversações sobre esta matéria estão neste momento num impasse porque enquanto o seu partido defende que os administradores distritais devem ser indicados pelos governadores provinciais, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) é de opinião que a indicação seja feita pelo Ministério que superintende a área.

Falando aos jornalistas no sábado (05.05), Ivone Soares afirmou, no seu primeiro pronunciamento público após a morte do tio, que o posicionamento do seu partido é o mesmo de Afonso Dhlakama.

"Ele bateu com o pé até ao último minuto que os administradores têm que ser indicados pelo governador que é eleito. Porque não faz nenhum sentido - foi o que ele sempre disse - que os administradores sejam indicados pelo ministro de tutela que está a desenvolver um programa de governação de um partido, quando o governador está a desenvolver programas do partido que o indicou para concorrer em nome daquela província como cabeça-de-lista", argumenta.

"Descentralização centralizada"

"Precisamos de achar um meio termo", defende Ivone Soares. Caso contrário, sublinha, Moçambique pode vir a ter "uma descentralização centralizada".

A FRELIMO acha "estranho" este posicionamento da RENAMO, reagiu o porta-voz Caifadine Manasse, recordando que o pacote de descentralização resulta de consensos entre Dhlakama e Nyusi.

"Nós, a FRELIMO, deixamos claro que o documento depositado na Assembleia da República pelo chefe de Estado é o documento de consenso entre Filipe Nyusi e o malogrado líder da RENAMO, Afonso Dlakhama. Nós honramos a nossa palavra E apoiaremos as posições consensuais feitas pelo Presidente Filipe Nyusi e corroboradas e aceites pelo líder da RENAMO em vida", declarou o porta-voz.

Para a FRELIMO, o debate está a decorrer no Parlamento dentro do processo normal de preparação dos projetos de lei antes de serem submetidos a plenária, disse ainda Caifadine Manasse

Desafios militares e políticos

Os entendimentos sobre o pacote de descentralização foram alcançados em negociações diretas entre Nyusi e Dhlakama. Com a morte do líder, foi eleito coordenador da Comissão Política da RENAMO o deputado Ossufo Momade, que já foi secretário-geral do partido e actualmente é chefe de defesa e segurança.

O primeiro desafio que se coloca a Ossufo Momade é "garantir que a ala militar, os homens armados que estão lá no mato, estejam do lado dele", disse à DW África o analista Alexandre Chiure.

Outra questão premente é a criação de um "ambiente de coesão" no seio do próprio partido, sublinha o especialista. "O que se nota é que eles perderam alguma autoconfiança com a morte de Dhlakhama, então é preciso cultivar muito este ambiente de confiança dentro do partido", diz.

Segundo Alexandre Chiure, também é preciso estabelecer "uma ponte de ligação entre a ala militar e a ala política que está nas cidades, no sentido de as duas alas caminharem num mesmo sentido."

Outra coisa, acrescenta, "é garantir consensos no que diz respeito ao dossier do processo de paz, que estava a ser conduzido pelo Presidente da República e o líder da RENAMO. "Ossufo Momade tem que beber daquilo que eram os compromissos que foram feitos entre as duas partes e a partir daí dar prosseguimento aos assuntos", salienta.

Chiure considera que, apesar de Ossufo Momade ter desafios nada fáceis pela frente, tem um histórico que poderá jogar a seu favor: "Ele tem um curriculum bom, é militar e é também político por estar na Assembleia da República. Penso que tem tudo para brilhar, depende da forma como ele vai-se posicionar no processo."

Quem é Ossufo Momade

Ossufo Momade é filho de Momade Ossufo e de Zainabo Alide, nascido na Ilha de Moçambique em Nampula, no dia 30 de janeiro de 1961. Frequentou a escola primária Luís de Camões na ilha de Moçambique e apos ter concluído a quarta classe, ingressou em 1973 na escola comercial Perú de Covinhã.

Em 1974, foi incorporado nas Forças Armadas de Libertação de Moçambique (FPLM), depois dos acordos de Lusaka, em Nampula. Fez parte do comissariado político militar e depois passou para a área de saúde militar onde trabalhou como secretário particular do director provincial de saúde militar.

Em 1978, foi transferido de Nampula para o centro de formação de quadros em Inhambane e no mesmo ano, a partir das informações da Rádio da Renamo tomou conhecimento da criação deste partido.  Nesta altura, era comandante da companhia nas FPLM função que acumulava com as de comissário político militar.

Quando visitava uma das zonas sobre influência da RENAMO, houve um ataque e foi nessa altura que ingressou nas fileiras do partido, em dezembro de 1978. Três meses depois, após treinos militares em Gorongosa e Maríngue, Ossufo Momade é incorporado numa missão, a primeira, na província de Tete,  orientada pelo próprio líder da RENAMO,  Afonso  Dhlakama.

Seguiram-se várias missões nas províncias de Manica e Sofala. Um ano depois é promovido   a chefe da secção. Em princípios de 1981, Momade é promovido  a comandante da companhia. Trabalhou sucessivamente em Manica e Zambézia.   

Em meados de 1983, foi enviado pelo líder da RENAMO para abrir  a frente de Nampula e no mesmo ano foi promovido a major-general. quando começam os primeiros contactos para as negociações de paz, ele e outros generais foram transferidos para a Casa Banana, na Gorongosa, onde coordenavam o processo de negociações.

Em 1992, foi promovido a tenente-general, em Maringué. Depois da assinatura do acordo de paz,  foi indicado para supervisionar a comissão de supervisão de cessar-fogo. 

Em 1993, foi nomeado chefe do departamento dos assuntos religiosos e mais tarde foi transferido para Nampula para dirigir o processo de acantonamento militar.

Em 1996, foi eleito delegado político provincial de Nampula e mais tarde foi eleito delegado regional da zona norte.  

Em 1999, foi eleito deputado da Assembleia da República, função que desempenha atualmente. E em 2003 foi nomeado chefe do departamento dos desmobilizados de guerra.

Em 2007 foi eleito secretário-geral da RENAMO, tendo cessado em 2013,  dando lugar a Manuel Bissopo. Foi então nomeado chefe do departamento de defesa e segurança da RENAMO, cargo que exerce até este momento.

Atualmente frequenta o segundo ano do curso de Direito no Instituto Superior Monitor de Maputo.