Descentralização: UNITA desconfia de segundas intenções

O Governo angolano transferiu, nesta segunda-feira (30.10), dezenas de atribuições e competências de diferentes departamentos ministeriais para os governos provinciais.

Segundo o Ministério da Administração do Território e da Reforma do Estado, este é um processo que serve de antecâmara à descentralização administrativa. Numa segunda fase, essas competências passarão para as administrações municipais.

O empresário farmacêutico Ramos Gaspar vive na província do Kwanza-Norte, no interior do país, e louva a iniciativa. Com a descentralização, deixará de ter de percorrer longos quilómetros até à capital só para tratar de um documento.

"Por exemplo, amanhã tenho de viajar para Luanda porque tenho que ir lá buscar um documento, que só a direção nacional tem o privilégio de passar", afirma. "A descentralização vai melhorar o congestionamento documental e de poderes que existia em Angola."

Com mais reservas, o estudante de engenharia informática, Fernando Manuel, diz que é preciso esperar pelos efeitos desta medida para ver se realmente trará melhorias. Mas a ideia é boa, salienta: "Aquilo que era resolvido a nível central será resolvido a nível local, e isso vai fazer com que as administrações se preocupem mais com o desenvolvimento dos próprios municípios."

UNITA desconfia

A maior força da oposição, a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), suspeita, no entanto, que, com este plano, o partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), queira já obter "vantagens eleitorais", antes das primeiras autárquicas no país, previstas para 2020.

"O chamado processo de reforço de desconcentração do poder central para as administrações municipais não é mais do que uma estratégia concebida na linha da tradicional e habitual fraude, na busca antecipada de vantagens eleitorais", afirmou o presidente da UNITA, Isaías Samakuva, na abertura das sétimas jornadas parlamentares do partido, em Ndalatando, capital do Kwanza-Norte.

"Achamos que este processo não é mais do que uma medida de antecipação do partido que governa para colocar já no terreno das futuras autarquias os seus candidatos, que, no quadro da política da referida desconcentração, vão receber meios que os administradores não recebiam antes, permitindo-lhes assim afirmar-se nas áreas de jurisdição", acrescentou o líder da oposição.

Este mês, Samakuva voltou a afirmar que aseleições autárquicas devem ser realizadas em simultâneo em todo o país, e não gradualmente, como propõe o Governo angolano.