Despedimentos no setor petrolífero em Cabinda seriam ilegais

Trabalhadores da indústria petrolífera no Malongo, na província angolana de Cabinda, estão a ser despedidos sem receber as indemnizações que têm direito. Os recursos judiciais em processo trabalhistas desta natureza levam anos a tramitar nos tribunais angolanos. No tribunal de Cabinda, que é de primeira instância, não é diferente.

Fernando Barros Zingo é um dos ex-trabalhadores afastados. Desde 2015, Zinco espera uma indemnização. "Nós temos colegas que morreram, passaram os seus últimos anos de vida à espera deste dinheiro que até hoje não chegou", lamenta

Adelmo Mongo passou por uma situação similar. Ele trabalhou 14 anos em várias agências dentro do campo petrolífero e o aumento salarial sempre foi um problema. "Quando há movimentações do Governo para o aumento do salário, mesmo quando surge um decreto do Presidente, a entidade empregadora no campo petrolífero não cumpre, infelizmente", denuncia.

Demissões ilegais

André Capita, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petrolífera de Cabinda (STIPAC), diz que grande parte das demissões registadas é ilegal e viola a Lei Geral do Trabalho. Ele relembra que a entidade que promoveu tais despedimento "não faz o que deveria fazer”.

O representante do STIPAC explica que as empresas estão a relatar os despedimentos diretamente a Luanda. Contudo, segundo a lei, deve-se comunicar antes à Inspeção Geral do Trabalho em Cabinda.

Apesar de assim o processo correr mais rapidamente, essa não é a ordem legal a ser seguida.

Efeitos secundários dos despedimentos

A Inspeção Geral do Trabalho em Cabinda condena os despedimentos. Estevão Tati, responsável da organização explica que não vê esses desligamentos como bons, porque é sempre algo que acaba afetando a comunidade e a família. "Quanto mais as pessoas permanecerem no local de trabalho será sempre melhor para nós e para sociedade", declara.

Entretanto, a província ainda enfrentao problema da escassez de combustível, que já perdura há mais de quatro meses.

Alguns automobilistas são obrigados a madrugarem para ocupar um lugar na fila. Outras pessoas ainda aproveitam para as práticas de contrabando de combustível como meio de sobrevivência.

Um jovem que pediu anonimato explica que o contrabando é consequência da falta de emprego. "Os jovens não estão a trabalhar, estamos a desenrascar", diz.

Segundo a agência de notícias angolana Angop, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Gaspar Martins, disse que estão em curso projetos de curto prazo resolver a situação de escassez de gasolina e de gasóleo na província de Cabinda.